Quase R$ 17 milhões recolhidos aos cofres da Prefeitura Municipal de João pessoa, em 46 dias de Mutirão Fiscal. Esse foi o resultado parcial apresentado pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba referente ao esforço concentrado que proporcionou a conciliação e o fechamento de acordos em 3.591 processos.
O Mutirão Fiscal teve início no dia 10 de outubro, a partir de uma parceria firmada entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Prefeitura, e será concluído na tarde desta nesta sexta-feira (29). O valor da maior conciliação foi de R$ 1.983.984,00 e o menor valor foi de R$ 3,00, o que comprova que o mutirão abrangeu todos os tipos de contribuintes.
“Os números demonstram que o mutirão foi bastante proveitoso e exitoso para os contribuintes que estavam em débito com a Prefeitura. Os dados estatísticos ainda são parciais, porque precisamos computar os números desta sexta-feira, 29, último dia do esforço concentrado. Mas nós temos até o momento 3.591 acordos, numa arrecadação para a Prefeitura no montante de R$ 16.960.813,32. Então o valor de recursos que entrou no cofres da prefeitura já demonstra o êxito do mutirão”, afirmou o diretor adjunto do Núcleo, juiz Fábio Leandro de Alencar.
Outros mutirões fiscais estão sendo programados. O TJPB e a Prefeitura de Lucena já firmaram a parceria e, no período de 10 a 12 de dezembro, em torno de 4,5 mil devedores de impostos fiscais e taxas cobradas pelo Município de Lucena poderão negociar suas dívidas. A expectativa é que a Prefeitura venha a arrecadar R$ 3 milhões com as conciliações.
“E outras comarcas estão entrando em contato com o Núcleo com o propósito de fazer o mutirão nos seus respectivos municípios”, reformou o magistrado.
O valor da maior conciliação foi de R$ 1.983.984,00 e o menor valor foi de R$ 3,00.
Por Eloise Elane
Fonte: TJPB
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