A ação será realizada entre os dias 05 e 16 de maio
O primeiro mutirão Fiscal deste ano, a ser realizado pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, acontecerá na cidade de Campina Grande, entre os dias 05 e 16 de maio. A data foi definida na tarde da última quinta-feira (27), durante reunião conduzida pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, diretora do Núcleo.
A reunião contou também com a presença do diretor adjunto do Núcleo, o juiz Antônio Carneiro; o coordenador, Juiz Fábio Leandro da Cunha; além das presenças do procurador geral da Prefeitura de Campina Grande, José Fernandes Mariz, e do procurador adjunto, Paulo Porto.
Segundo o diretor adjunto do Núcleo, Antônio Carneiro, a reunião foi para definir o local onde será realizado o mutirão, como será a expedição de notificação a todos os contribuintes e de que forma vai acontecer as conciliações, além de garantir que o Mutirão aconteça dentro do período programado.
“Tudo isso foi definido nesta reunião, na presença do procurador geral do Município e do procurador adjunto. Agora, cabe ao Núcleo de Conciliação desenrolar as providências passo a passo, e que todos os contribuintes possam participar e resolver as suas pendências junto aos processos que estão tramitando nas varas da fazenda pública de Campina Grande”, explicou Antônio Carneiro.
O procurador geral de Campina Grande, José Fernandes Mariz, explicou que o mutirão fiscal é uma oportunidade em que o contribuinte terá para negociar os débitos junto ao município e, com isso, acima de tudo, contribuir devolvendo aos cofres públicos o que lhe pertence, em relação aos próprios impostos. E o mais importante, é que esse contribuinte possa se livrar de uma responsabilidade, e poder, após a conciliação, sair do vermelho. “Para o poder público municipal se trata de uma atitude importante, porque nós vamos devolver ao público, através de obras sociais, os recursos arrecadados dos impostos”, relatou o procurador geral.
De acordo com Fernandes Mariz, existem atualmente em torno de 4 mil processos de execução, uma média de 50 milhões de reais, que estão sendo executados pela Justiça. “Nós vamos ficar muito felizes, porque estaremos resolvendo um problema social, de débitos fiscais dos contribuintes. Esperamos recolher parte desses recursos para que a gente possa de fato tocar as obras sociais do Município” relatou.
O mutirão vai acontecer no Centro Cultural de Campina Grande, nas mediações do Parque do Povo, que conta com amplo estacionamento, no período de 5 a 16 do mês de maio. Será uma ação patrocinada pela Justiça Estadual.
Por Angelina Mendonça (Estagiária)
Fonte: TJPB
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