O Conselho da Magistratura divulgou a Resolução n. 3/2014, autorizando a realização do Mutirão DPVat (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres) na Comarca de João Pessoa. As audiências concentradas de conciliação serão realizadas no período de 07 a 11 de abril, e têm a estimativa de envolver 2.700 processos. A Resolução foi publicada na edição eletrônica do Diário da Justiça desta quinta-feira (27).
O esforço concentrado acontecerá na Associação dos Filhos de Itaporanga (Asfita), no bairro do Bessa, para onde serão levados os processos das comarcas participantes: Capital, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alagoinha, Alhandra, Araçagí, Bananeiras, Belém, Caaporã, Cruz do Espírito Santo, Guarabira, Gurinhém, Itabaiana, Jacaraú, Lucena, Mamanguape, Mari, Pedras de Fogo, Pilar, Pirpirituba, Rio Tinto, Sapé, Serraria e Solânea.
De acordo com o documento, o mutirão será supervisionado pelo Núcleo Permanente de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem como diretora geral a desembargadora Maria das Graças Morais, e os diretores adjuntos, os juízes, Fábio Leandro de Alencar, Bruno Azevedo e Antônio Carneiro de Paiva Júnior.
O Núcleo de Conciliação e Mediação do Tribunal de Justiça da Paraíba informa que os advogados devem retirar os processos nos respectivos cartórios, mediante carga, se obrigando, ainda, a devolvê-los após a realização do mutirão. O Núcleo esclarece que os advogados também se responsabilizarão em levar as partes até o local onde o mutirão está acontecendo.
O diretor-adjunto do Núcleo de Conciliação e Mediação, juiz Fábio Leandro, informou que o Tribunal de Justiça deverá divulgar, através do Diário da Justiça eletrônico, nos dias 1º, 2 e 3 de abril, a pauta de audiências do Mutirão DPVat, na Capital.
Prazos – Consta na Resolução que desde o dia 21 de março a 11 de abril os prazos dos processos escolhidos para o esforço concentrado estão suspensos. Além do mutirão DPVat da Capital, estão previstos para este ano os seguintes mutirões: das empresas Santander e TIM/IESP (28 e 29 abril); fiscal de Campina Grande (05 a 16 de maio); DPVat de Patos (26 a 30 de Maio) e o mutirão DPVat da Comarca de Campina (01 a 05 de dezembro).
Por Lila Santos
Fonte: TJPB
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