Em parceria com a Prefeitura Municipal de João Pessoa, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), através do Núcleo de Conciliação vai realizar o segundo Mutirão Fiscal em setembro deste ano. O acordo foi firmado na tarde dessa segunda-feira (30) entre o desembargador Leandro dos Santos, diretor do Núcleo, e o procurador da prefeitura da Capital, Adelmar Azevedo Regis, durante reunião que contou também com a presença dos diretores adjuntos, juízes Antônio Carneiro, Bruno Azevedo e Fábio Leandro.
De acordo com o juiz Bruno Azevedo, juiz adjunto do Núcleo de Conciliação, devido aos resultados exitosos alcançados na parceria durante o primeiro Mutirão Fiscal, realizado em 2013, a intenção é repetir a iniciativa.
“No esforço concentrado anterior, foram arrecadados cerca de R$ 16 milhões para a Prefeitura, devido aos acordo firmados. E esse valor entrou para os cofres da Edilidade de maneira imediata, sem que tenha passado pelo judiciário. Hoje tramitam cerca de 30 mil processos de execução nas varas de fazenda pública de João Pessoa, então a ideia é reduzir esse volume através dos mutirões que possibilitam os acordos”, revelou o juiz.
O magistrado informou que a prefeitura vai redigir a minuta com os termos de propostas para a realização do Mutirão, a qual será enviada à Câmara Municipal, como forma de disciplinar legalmente a iniciativa e a parceria. O TJPB, em contra partida, vai disponibilizar os juízes e servidores necessários à realização do evento.
Conforme o juiz Bruno Azevedo, o Mutirão tem a validade de 15 dias, podendo ser prorrogado por mais quinze e a parceria é benéfica para ambos. “As receitas de tributos municipais, IPTU e ITBI, por exemplo, entram mais rapidamente para os cofres da Prefeitura e também para os cofres do Tribunal, que também recebe através das taxas judiciárias”, relatou.
Por Jullyane Baltar
Fonte: TJPB
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