Justiça dos novos tempos
Uma espera que pode durar até 180 dias na Justiça por um acordo
processual tem chance de ser reduzida a uma semana quando a conversa
entre as partes é feita pela internet em tempo real. O prazo recorde é a
principal conquista da plataforma Concilie Online, concebida pelo
advogado Agostinho Simões em 2012 e posta no ar um ano depois.
Atualmente, 500 processos por dia encontram um desfecho a ser homologado
nos tribunais.
A iniciativa levou em consideração o entendimento dos magistrados,
ratificado no novo texto do Código do Processo Civil (em vigor a partir
do dia 16), de que a maior parte das ações em trâmite pode se resolvida
de forma amigável e sem a necessidade de um julgador.
Em Triagem, trabalha parte dos 45 conciliadores que tornam realidade o
sonho de resolver um embate judicial no conforto do lar, no horário
escolhido pelo reclamante.
— Sempre fui um inconformado pelo caos que é a gestão jurídica nas
empresas, algo causado pelo grande número de processos na fila. E com a
explosão de consumo ocorrido na década passada no país, o número de
reclamações judicializadas aumentou exponencialmente, a maioria delas
contra uma dezena de companhias. Uma ferramenta que possibilita solução
ágil tem fundamental importância para a sociedade — explica Simões.
A plataforma, pioneira no Brasil, funciona do seguinte modo: a
empresa contrata o serviço e passa para a equipe do Concilie Online os
casos a serem mediados pela internet. O funcionário, então, faz o
agendamento da conciliação. Via chat ou conferência, as partes chegam a
um acordo obtido em até 20 minutos em média. Reclamante e reclamado
recebem, por e-mail, o documento onde consta o que ficou acertado e o
caso vai para um tribunal para ser homologado, pondo fim ao processo.
Cerca de 90% das pessoas contatadas aceitam a audiência on-line e 75%
delas optam pela solução amigável. A maioria dos casos refere-se a
rusgas nas relações de consumo, mas processos trabalhistas e familiares
também já foram resolvidos on-line. Atualmente, 60 empresas aderiram à
plataforma.
A advogada Cintia Castro da Rocha foi uma das pessoas contactadas
pelos conciliadores em processo que representava uma cliente negativada
indevidamente pelo plano de saúde.
— Foi prático. Entraram em contato comigo e, por e-mail, ofereceram
uma solução. Fiz uma contraproposta e elaboraram a minuta. A audiência
on-line tabulou os termos do contrato. Em uma semana estava tudo pronto —
diz
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