A desembargadora Maria de Fátima Morais Bezerra Cavalcanti, do Tribunal de Justiça da Paraíba, participou do seminário “Conciliação e Mediação - Estruturação da Política Judiciária Nacional”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em São Paulo, que serviu para orientar os órgãos do sistema judiciário sobre estratégias conciliatórias e garantir o máximo de uniformidade ao Núcleo e aos Centros de Conciliação e Arbitragem, que deverão ser instalados nas unidades judiciárias da Paraíba, em cumprimento à Resolução nº 125.
A desembargadora Maria de Fátima afirmou que o encontro foi importante para se pensar uma nova política judiciária, mas lembrou que, na Paraíba, a metodologia já é utilizada por meio das cinco Câmaras de Conciliação, instaladas em João Pessoa, Campina Grande e Cabedelo, que já buscam a resolução dos litígios através de negociação pacífica.
“Pacificação foi a palavra que mais ouvimos nestes dois dias trabalho. A proposta é mudarmos a face da Judiciário, ao longo do tempo, evitando o crescente número de processos judiciais que podem ser solucionados com conciliação, favorecendo principalmente à classe mais carente que, muitas vezes, teme a Justiça, não tem condições de constituir advogado ou arcar com custas processuais”, explicou.
A desembargadora acrescentou que as Câmaras serão transformadas 
em Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, a fim de expandir esta nova modalidade e garantir efetividade às diretrizes estabelecidas na Resolução nº 125, que prevê a criação de uma política judiciária nacional, com a utilização de métodos consensuais de solução de conflitos. Já o Núcleo terá a responsabilidade de sistematizar os projetos já existentes nos tribunais, acessar toda a estatística referente à conciliação e à mediação, bem como definir o funcionamento dos centros.
em Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, a fim de expandir esta nova modalidade e garantir efetividade às diretrizes estabelecidas na Resolução nº 125, que prevê a criação de uma política judiciária nacional, com a utilização de métodos consensuais de solução de conflitos. Já o Núcleo terá a responsabilidade de sistematizar os projetos já existentes nos tribunais, acessar toda a estatística referente à conciliação e à mediação, bem como definir o funcionamento dos centros.O evento contou com a participação dos ministros Cezar Peluso (Presidente do STF), Gilmar Mendes, Ellen Gracie e Eliana Calmon, e os conselheiros do CNJ Jorge Hélio e Morgana Richa.
Por Gabriela Parente
Fonte: TJPB
Nenhum comentário:
Postar um comentário