Cultura de paz
O Tribunal de Justiça da Paraíba, numa parceria com o Instituto de Educação Superior – Iesp, vai realizar, durante o mês de novembro, um mutirão de conciliação com os bancos Itaú e Bradesco. O objetivo é buscar a solução consensual para os conflitos em mais de 450 processos que tramitam na Justiça. O mutirão envolverá uma média de 40 estudantes daquela instituição de ensino, que já atuam na Câmara de Conciliação e Arbitragem. De acordo com o cronograma elaborado, entre os dias 7 e 18 de novembro serão realizadas as audiências com o Itaú e, no final do mês, as previstas para o Bradesco.
A realização do mutirão da conciliação nessa primeira etapa já faz parte da atuação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução dos Conflitos e dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça da Paraíba, recentemente criados pelo presidente da Corte, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, sob a coordenação da desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, tendo como auxiliares os juízes Bruno Cesar Azevedo Izidro, Antônio Carlos Sarmento e Gustavo Procópio Bandeira de Melo.
A desembargadora Maria de Fátima Bezerra, juntamente com o grupo responsável pela implantação do Núcleo de Conciliação e dos Centros de Solução de Conflitos, trabalha para reorganizar a nova estrutura do núcleo e seus centros, dentro de uma política proposta pelo CNJ-Conselho Nacional de Justiça. “Nossa preocupação é uniformizar a política de conciliação e buscar os meios que venham facilitar o entendimento entre as partes e a consequente solução dos conflitos”, observou ela, ao acreditar que a iniciativa do mutirão é mais uma alternativa para acelerar as solucões consensuais nas demandas judiciais.
Segundo o juiz Bruno Azevedo, durante o regime de mutirão serão realizadas uma média de 40 audiências por dia e a expectativa é positiva em relação à solução dos conflitos. Para o magistrado, esse regime vai trazer mais celeridade para o Poder Judiciário e melhoria na tramitação processual. Ele adianta também que essa ação do Núcleo promove uma nova realidade na relação entre as partes que é a cultura da paz. “A conciliação, a mediação e a arbitragem são importantes caminhos para minimizar os conflitos e reduzir o volume processual que existe atualmente”, disse ele.
A estratégia do Núcleo é transformar as Câmaras de Conciliação em Centros de Solução de Conflitos, de acordo com a nova estrutura criada pelo Tribunal de Justiça, em conformidade com a Resolução nº 125, do Conselho Nacional de Justiça. Atualmente, funcionam cinco câmaras em parceria com instituições de ensino. As unidades do Fórum Cível da Capital e da comarca de Cabedelo trabalham com alunos do Iesp. Na de Mangabeira, a parceria é com a UFPB e a Fesp. Em Campina Grande, os alunos da Facisa atuam na conciliação. Já em Guarabira, a parceria foi firmada com a UEPB e a Fundação Passos à Liberdade.
Atuação – O Núcleo de Conciliação deverá funcionar em diferentes frentes. O juiz Carlos Sarmento desenvolverá as estratégias necessárias para fomentar a conciliação junto aos Juizados Especiais e outras varas específicas com base nos centros temáticos. O segmento Extrajudicial será coordenado pelo juiz Bruno Azevedo, que buscará solucionar os casos antes que eles cheguem ao Poder Judiciário. O magistrado Gustavo Procópio direcionará suas ações para a cidadania, promovendo campanhas educativas nas escolas, indústria e comércio, objetivando a adoção de uma cultura voltada para mediação e conciliação.
Fonte: TJPB
Nenhum comentário:
Postar um comentário