Gerenciamento do Processo e Meios Alternativos de Solução de Conflitos

Doutrina

No final de 2003, tive a honra de participar de grupo de estudos coordenado pelo ilustre Professor Kazuo Watanabe, junto ao Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais – CEBEPEJ.

O Professor Kazuo, naquela época, queria encontrar uma alternativa para o Tribunal de Justiça, que fosse capaz de reduzir o número de processos distribuídos e o seu prazo de duração, pois estávamos em pleno caos decorrente da distribuição de todo o acervo de recursos.

Então, como sempre foi um entusiasta dos meios alternativos de solução de conflitos, pensou em combinar, num único projeto, o gerenciamento do processo e a introdução de tais meios nas demandas apresentadas.

A sua dedicação ao estudo e aplicação dos meios alternativos de solução de conflitos vem de muito tempo. Tenho a clara lembrança, ainda de minha infância, das reuniões, na maioria das vezes animadas, mas também tensas, que visavam elaborar o projeto de lei do Juizado de Pequenas Causas. Na época, estava no colégio, mas meu pai, Desembargador Caetano Lagrasta Neto, que já era Juiz, participou da elaboração da Lei e, com isso, me deu oportunidade, desde muito cedo, de ter contato com processualistas e pensadores tão ilustres.

A apresentação da Lei do Juizado de Pequenas Causas aos alunos, no salão nobre do Largo de São Francisco, quando de sua promulgação, nos idos de 1984, é uma das mais caras recordações que guardo em minha memória; e, se não foi o que me fez optar pela carreira jurídica, com certeza, exerceu grande influência sobre a minha decisão em optar pela faculdade de Direito.

Naquele dia, a clareza e a empolgação com que os palestrantes falavam da conciliação, e a esperança que depositavam na mesma, era contagiante.

Já nas Arcadas, em 1987, tive a honra e o prazer de ter como Professor o renomado processualista Kazuo Watanabe, e foi no quinto ano, mais exatamente na disciplina “Interesses Difusos”, que era ministrada por ele, por Cândido Rangel Dinamarco e por Ada Pellegrini Grinover, que me apaixonei definitivamente pelos meios alternativos de solução de conflitos.

Quando de meu ingresso na Magistratura, sempre procurei me espelhar e me pautar pelos ensinamentos que recebi em casa, de meu pai (conciliador nato, que por muitos anos atuou na Vara da Família onde pôde exercer sua vocação conciliadora) e, na universidade, dos mestres acima mencionados, mas principalmente na serenidade do Desembargador Kazuo.
Assim, sempre procurei dar a devida atenção ao processo e às partes, conduzindo o primeiro de forma efetiva e tentando conciliar as últimas, apesar de não ter nenhum conhecimento técnico de conciliação.

Por isso, fiquei muito lisonjeada quando fui convidada, como integrante do CEBEPEJ, a participar do grupo de estudos coordenado pelo Professor Kazuo Watanabe e pelo Desembargador Caetano Lagrasta Neto.

Como já dito acima, tal grupo visava elaborar um projeto para o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que fosse capaz de reduzir o número de processos distribuídos. 

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Fonte: CNJ