TJPB vai realizar mutirão para resolver processos referentes à questões de saúde da Unimed

Conciliação na saúde

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar no período de 27 a 31 de maio um esforço concentrado – denominado Mutirão de Saúde da Unimed – com o objetivo de buscar a conciliação dos conflitos nos processos em que a Unimed é parte como autora ou ré. O acordo foi firmado na tarde desta segunda-feira (11) entre o Judiciário e a empresa, após reunião realizada na sala dos desembargadores.

A informação foi prestada pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, diretora Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba, após a reunião com representantes do corpo jurídico da Unimed-JP e com juízes. O Mutirão vai acontecer no Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto’, na Capital, e será estendido, posteriormente, às comarcas da grande João Pessoa e de Campina Grande.

A desembargadora acredita que serão colocados para julgamento cerca de 800 processos que estão em tramitação nas varas cíveis da comarca da Capital, na maioria relacionados a negativa de precedimentos médicos. “Se nós conseguirmos julgar todos esses processos durante o mutirão, já é um grande avanço para a celeridade processual no âmbito do Poder Judiciário Paraibano”, ressaltou.

Durante a reunião foram definidas as tabelas de horários dos peritos que irão participar do mutirão e a identificação das ações que tenham idosos como parte. Ficou acertado também que a Unimed deverá fornecer o número de cooperados inadimplentes para uma tentativa de composição com a empresa e a regularização dos respectivos planos de saúde. Todas as informações deverão ser fornecidas pela empresa até o dia 15 de abril.

De acordo com o juiz Bruno Azevedo, a ideia do Tribunal de Justiça é colocar em evidência essa cultura da paz que permeia a conciliação e a mediação. “O Núcleo de Conciliação, que tem à frente a desembargadora Maria das Graças Guedes, tentará disseminar essa filosofia para termos uma redução processual nas várias unidades judiciárias. Estabelecer uma nova cultura, onde os cidadãos possam resolver os seus conflitos de interesse, através de outros mecanismos que não seja só através do judiciário”, ressaltou o juiz .

Por Clélia Toscano

Fonte: TJPB