Disseminar na esfera do judiciário estadual a cultura da conciliação para dirimir conflitos é uma das metas da gestão da presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. Nesse sentido, a presidência do TJPB expediu portaria designando magistrados como coordenadores e adjuntos dos Centros de Conciliação e Mediação Cível e Familiar das cidades de João Pessoa e Campina Grande. A medida foi publicada na edição eletrônica do Diário da Justiça desta desta sexta-feira (15).
Os juízes Sivanildo Torres Ferreira e Túlia Gomes de Souza Neves foram designados, respectivamente, coordenador e adjunto do Centro de Mediação Familiar da Capital. A magistrada Maria das Graças Fernandes Duarte será coordenadora do Centro de Conciliação e Mediação Cível de João Pessoa, enquanto que o juiz Ricardo da Costa Freitas será o coordenador adjunto.
Para Campina Grande foram designados os juízes Déborah Cavalcanti Figueiredo (coordenadora do Centro de Conciliação e Mediação Cível), Manuel Maria Antunes de Melo (coordenador adjunto), Eduardo Rubens da Nóbrega (coordenador do Centro de Mediação Familiar) e Flávia da Costa Lins (coordenadora adjunta).
Núcleo – A coordenação geral desse trabalho está a cargo do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça, que é dirigido pela desembargadora Maria das Graças de Morais. O Núcleo conta ainda com os diretores adjuntos, que são os juízes Fábio leandro Cunha, Bruno Azevedo e Carlos Antônio Sarmento.
O Núcleo foi criado através da Resolução nº 28/2001, em atendimento a determinação do Conselho Nacional de Justiça, que estabeleceu a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesse no âmbito do Poder Judiciário (Resolução nº 25 de novembro de 2011).
Atribuições – Atuar como órgão de inteligência e de gestão para o desenvolvimento de Política Judiciária de Tratamento dos conflitos de interesse na esfera do judiciário paraibano; planejar, implementar, manter e aperfeiçoar as ações voltadas ao cumprimento da política de conciliação e suas metas, bem como, assegurar a todos o direito à solução dos conflitos por meios adequados à sua natureza e peculiaridades, estas são algumas das atribuições do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJPB.
Por Lila Santos
Fonte: TJPB
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