Resolvendo com uma boa conversa
A parceria entre Tribunal de Justiça da Paraíba e a Prefeitura de João Pessoa vai permitir que 15.800 contribuintes negociem suas dívidas de IPTU, TCR, ISS e até multa do Procon, a partir desta segunda-feira (14). Boa parte dos devedores já foi convocada, mas aqueles que não receberam convite podem comparecer ao Centro Administrativo em Água Fria, espontaneamente, e serão atendidos. Todos deverão apresentar documento de identificação da pessoa e do imóvel.
O evento de abertura vai contar com a presença da presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, do prefeito Luciano Cartaxo, e da desembargadora Maria da Graças Morais Guedes, diretora do Núcleo, entre outras autoridades.
O denominado “Mutirão Fiscal” é fruto do diálogo entre o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e a Procuradoria Geral do Município. Serão 28 mil processos analisados durante 30 dias, sempre das 8h às 12h e das 14h às 18h.
O diretor-adjunto do Núcleo, juiz Fábio Leandro, informou que serão 30 bancas de conciliação funcionando simultaneamente. Os conciliadores foram selecionados pelo Núcleo de Conciliação, entre estagiários e servidores do Município. Toda a estrutura montada na sede da Prefeitura foi orientada pelo Núcleo e terá um magistrado no local todos os dias para homologar os acordos.
Conforme a procuradora do Município, Giuliana Mariz Maia, quanto mais rápido o devedor quita a dívida, maior o desconto. “Se o contribuinte paga o débito à vista, receberá 100% de desconto na multa e juros. Conforme definir o parcelamento, vai receber descontos proporcionais”, explicou.
A procurado Giuliana Mariz Maria acrescentou que o contribuinte vai receber todas as orientações e planilhas durante o atendimento, antes mesmo da conciliação.
Confira o calendário do atendimento em ordem alfabética:
A – 14 e 15 de outubro
B, C – 16 de outubro
D, E – 17, 18 de outubro
F, G – 21 e 22 de outubro
H, I – 23 de outubro
J – 24, 25 e 28 de outubro
K, L – 29 de outubro
M – 30, 31 de outubro e 1º de novembro
N, O, P – 4 e 5 de novembro
Q, R – 6 de novembro
S, T, U – 7 de novembro
V, W, X, Y, Z – 8 de novembro
B, C – 16 de outubro
D, E – 17, 18 de outubro
F, G – 21 e 22 de outubro
H, I – 23 de outubro
J – 24, 25 e 28 de outubro
K, L – 29 de outubro
M – 30, 31 de outubro e 1º de novembro
N, O, P – 4 e 5 de novembro
Q, R – 6 de novembro
S, T, U – 7 de novembro
V, W, X, Y, Z – 8 de novembro
Conciliadores – O Núcleo de Conciliação do TJPB vai executar o treinamento dos 30 conciliadores nesta sexta-feira (11), no terceiro andar do Anexo Administrativo, com a equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação.
Por Gabriella Guedes
Fonte: TJPB
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