A capital João Pessoa tem semana focada na Cultura da Paz e sediará o II Simpósio Paraibano de Justiça Restaurativa

Programação do II Simpósio Paraibano de Justiça Restaurativa - Alternativas penais e justiça restaurativa: novo paradigma da justiça criminal

                            07 e 08 de Novembro/2013 - 30 Horas/aula

Horário          Quinta-feira,  07 de novembro de 2013- Local: Auditório da Escola da Magistratura da Paraíba-ESMA

13h00-13h30	Credenciamento
13h30	Solenidade de Abertura: Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ – Magnífica Reitora da Universidade Federal da Paraíba – UFPB Ana Flávia Pereira da Fonseca - Magnífica Reitora do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ Romulo Rhemo  Palitot Braga - Coordenador CNJ Acadêmico/CAPES/UFPB Maria Coeli Nobre da Silva  - Vice-Coordenadora CNJ Acadêmico-CAPES/ UFPB Bertrand de Araújo Asfora - Procurador Geral de Justiça – MP-PB Luiz Sílvio Ramalho Júnior - Diretor da Esma/ TJ/PB Maria das Gracas Morais Guedes - Diretora do Núcleo de Conciliação do TJPB Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa - Diretora do Centro de Ciências Jurídicas – CCJ/UFPB Odon Bezerra C. Sobrinho - Presidente da OAB/PB
14h00 Palestra	Telma Verçosa Roessing - Juíza Titular da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas da Comarca de Manaus (AM); Mestre em Ciências Jurídicas. Tema: Terapia comunitária na Justiça Presidente: Profa. Maria Coeli Nobre da Silva Secretário de mesa: Ivison Sheldon
15h00 Palestra	Profa. Maria Coeli Nobre da Silva – Professora de Direito da Universidade Federal da Paraíba; Vice-Coordenadora CNJ Acadêmico-CAPES/ UFPB Tema: Justiça Restaurativa nas alternativas penais Presidente da Mesa: Gustavo Magnata Secretária: Anna Mayra Araújo Teófilo
16h00	Coffee Break
16h30	Grupos de Trabalho  - GT’S GT-1: Justiça Restaurativa e Políticas Públicas GT-2: Mediação e Práticas Restaurativas
19h00  - 20h30 Mesa Redonda	Marília Lomanto Veloso – Ex-Promotora de Justiça do Estado da Bahia, Profa. de Direito Penal e Coordenadora do Curso de Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana UEFS TÁSSIO TÚLIO BRAZ BEZERRA  – Mestrando em Direitos Humanos – PPGCJ-UFPB Temática da Mesa Redonda: Justiça Restaurativa e Políticas Públicas Presidente: Maria Coeli Nobre da Silva Secretária: Juliana Toledo Rocha
20h30 às 21h30 Palestra	Guilherme Costa Câmara – Promotor de Justiça do Estado da Paraíba; Mestre e Doutor pela Universidade de Coimbra, Portugal; Professor de Direito do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ Tema: Política criminal na perspectiva da vítima Presidente: Romulo Rhemo Palitot Braga Secretária: Anna Mayra Araújo Teófilo

Sexta-feira, 08 de novembro de 2013- Local: Auditório da Escola da Magistratura da Paraíba-ESMA

08h00- 10h00 OFICINA	OFICINA com a Psicóloga do Juizado Especial Criminal do Distrito Federal HELENA MARIA COSTA, Juliana Toledo Rocha; Roberta Costa de Carvalho Experiência da implementação da Justiça Restaurativa: desafios e perspectivas
10h00	Coffee Break
10h00 às 12h00 Palestra	Carlos Beltrão Martins Filho - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - TJPB ANNA CARLA FALCÃO DA CUNHA LIMA – Juíza do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - TJPB Tema: Alternativas penais e a realidade paraibana Presidente: Maria Coeli Nobre da Silva Secretário: Osvaldo de Freitas
12h00-14h00	Intervalo para almoço
14h00  Palestra	ANDRÉA TOURINHO – Defensora Pública da Bahia  Tema: A experiência da justiça restaurativa judicial e extrajudicial à luz da criminologia Presidente de Mesa: Tássio Túlio Braz Bezerra Secretário: Ivison Shelcon
15h00 Palestra	Asiel Henrique de Sousa  - Juiz titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante-DF. Tema: A Justiça restaurativa: desafios de uma nova prática Presidente: Gustavo Rabay Guerra Secretário: Roberta Costa de Carvalho
15h40	Coffe Break
16h00 Palestra	Ana Valéria Silva Gonçalves – Conciliadora e Mediadora Judicial voluntária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT); Instrutora dos Cursos de Conciliação e de Mediação da Escola de Administração do TJDFT; Instrutora da ENAM – Escola Nacional de Mediação e Conciliação Tema: Aspectos fundamentais da formação e supervisão de mediadores em tribunais de Justiça Presidente: Juliana Toledo Rocha Secretária: Anna Mayra Araújo Teófilo
16h40 Palestra	Marcelo Girade Correa - Coordenador do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação do TJDFT Tema:  Implementação de Núcleos de Solução de Conflitos nos Tribunais de Justiça Presidente: Osvaldo Freitas Secretário: Gustavo Magnata
17h30	Encerramento

REALIZAÇÃO: 

CNJ Acadêmico/CAPES/UFPB 

Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ 

Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba – PPGCJ 

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba – TJPB 

APOIO: 

Banco do Brasil

Escola Superior da Magistratura – ESMA-PB 

Escola Superior de Advocacia – ESA-PB 

Livraria Prática Forense 

Mediac - Núcleo de Extensão e Pesquisa em Mediação de Conflitos 

Ministério Público da Paraíba 

Ordem dos Advogados do Brasil– Seccional Paraíba

Local: Auditório da ESMA - Altiplano Cabo Branco

Fonte: TJPB