Apoio institucional
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba apresentou o “ProEndividados” para empresários da Capital na Câmara de Diretores Lojistas (CDL), nesta terça-feira (29). O projeto é um Programa de tratamento para consumidores superendividados.
A diretoria do Núcleo esteve presente, e tirou dúvidas dos lojistas sobre o programa e o método conciliativo. A diretora do Núcleo, desembargadora Maria da Graça Morais Guedes, ressaltou a importância da adesão do comércio para estimular o diálogo antes da judicialização do problema.
O juiz Antônio Carneiro, coordenador do projeto, fez a apresentação e mostrou dados do programa, até o momento. Ele explicou, também, como acontece o procedimento de convocação para a reunião, e que a adesão é uma ferramenta importante para o comerciante informar o melhor dia para marcar a audiência, quem são os prepostos da empresa e para que eles compareçam bem preparados para fazer o acordo mais vantajoso.
Na ocasião, foi distribuído formulário de adesão ao projeto para fins de aceitação de carta-convite por correspondência eletrônica. Os empresários podiam preencher na hora, ou analisar o programa e responder em momento oportuno.
O presidente da CDL, Eronaldo Maia, informou que os lojistas têm boas expectativas em relação ao programa. “Poder fazer um acordo é muito positivo, porque dívidas é ativo parado. Negociá-las para honrá-las vai permitir a circulação de capital que vai gerar novas riquezas. Isso é muito benéfico para o lojista”, analisou o presidente da CDL.
Eronaldo Maia demonstrou interesse na conciliação e propôs à diretora do Núcleo a realização de um mutirão na CDL com os comerciantes que têm processos em trâmite na Justiça. O Núcleo de Conciliação vai estudar a proposta.
Por Gabriela Guedes
Fonte: TJPB
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