As Melhores Práticas nos casos complexos e de grande importância

Know-how
A CACB e a CBMAE são as parceiras nacionais da American Arbitration Association (AAA), a maior câmara de arbitragem dos Estados Unidos e uma das maiores câmaras de arbitragem do mundo. A entidade produz o informativo Dispute Resolution Journal, cujos textos são traduzidos e publicados pela Revista Resultado como consequência do acordo de cooperação técnica entre as organizações - que prevê repasse de informações, cursos e treinamentos. 

O que se segue é uma transcrição editada de uma mesa redonda com o propósito de identificar as melhores maneiras para administrar casos de alta complexidade e importância e sugerir formas de melhor condução dos mesmos pela AAA. A mesa redonda é parte de um constante diálogo entre os especialistas da AAA, os usuários dos serviços da instituição e seu conselho, no intuito de gerar novas ideias para melhorar a forma na qual o procedimento de arbitragem é entendido e como ele realmente acontece. 

  

Sobre os Participantes:O árbitro e mediador John E. Bulman, especialista em leis de construção civil e litígios empresariais na Little Medeiros Kinder Bulman & Whithney em Proveidence. R.I. Atua na AAA  em casos de alta complexidade e importância e em arbitragens empresariais e de construção civil.

A árbitra e mediadora Judith Ittingatua na AAA em casos de alta complexidade e importância e em arbitragens empresariais e de construção civil. Atua nos treinamentos da AAA desde 1996.

Christine Newhall, Vice Presidente Sênior da AAA.

O árbitro e mediador da área empresarial, Richard Silberberg, sócio sênior no Dorsey & Whithney LLP, é especialista em arbitragens e controvérsias internacionais e comanda o departamento de controvérsias em Nova Iorque. Atua na AAA em casos da alta complexidade e importância e em arbitragens internacionais e empresariais.

O árbitro e mediador Stanley Sklar é membro do Bell, Boyd & Lloyd LLC, em Chicago. Membro do American College of Real State, atua na AAA em casos da alta complexidade e importância e arbitragens internacionais e relativas a construção civil. Atua ainda no Comitê Nacional de Soluções de Controvérsias em Construção Civil da AAA.

O árbitro e mediador John Wilkingson atuou em inúmeros casos de alta complexidade e importância na área empresarial. Atua no Painel de Casos de Alta Complexidade e Importância da AAA, no Comitê da Prática Arbitral da instituição e ainda no Conselho Consultivo para Casos de Alta Complexidade e Importância em Nova Iorque.

A árbitra e mediadora Carol K. Youngé procuradora geral assistente do estado de Connecticut na unidade de construção civil. Atua na AAA em casos de alta complexidade e importância em questões trabalhistas e de construção civil.

O debate

Organizar discussões em grupo

Sra. Ittig: Quando falamos nos processos da LCC, é natural começarmos com uma conferência preliminar. Porém, há outra parte importante do desenvolvimento do processo arbitral bem controlado e em ordem. Esta é uma discussão em grupo antes da conferência preliminar sobre como eles irão trabalhar. Isso é importante quando os árbitros possuem estilos diferentes de arbitrar ou se eles não conhecerem uns aos outros muito bem, o que é muito comum nesses casos. É extremamente proveitoso para o grupo passar algum tempo junto discutindo como cada árbitro gostariade trabalhar e como eles irão misturar seus estilos. 

Sra. Newhall: Você estaria sugerindo uma conferência de controle dos grupos? 

Sra. Ittig: Sim, mas lembrando que esta conferência não tem que ser formal. Ela pode ser em um almoço ou em uma conversa informal. Cada árbitro poderia sugerir o que tem que ser trabalhado para ele ou ela. Isso deveria levar a um consenso sobre o processo a ser seguido neste caso particular da arbitragem. Depois disso tudo, você tenta costurar a arbitragem com as circunstâncias. Você não está fazendo simplesmente a mesma coisa em todas arbitragens. Eu gosto daquela noção de que você desenvolve esta ligação com seu árbitro amigo, e de um senso que faz trabalhar e dividir as melhores práticas uns com os outros.

Por meio da minha experiência de professora do curso de treinamento de árbitros da AAA, eu aprendi que há um milhão de boas ideias que um árbitro pode empregar, dez dessas ideias podem ser certas para este caso e dez podem ser certas para outro caso. Falar com seus colegas (árbitros) dá a você uma percepção dentro do que o grupo pode trabalhar para essa disputa particular.

 

Sr. Silberberg: Alguns árbitros se reúnem 5 ou 10 minutos antes da conferência inicial. Quando já trabalharam juntos, é mais fácil porque os árbitros conhecem seus estilos. Porém, quando não trabalharam juntos, eu concordo que deveria ter um encontro entre eles antes da data da conferência inicial.

Sra. Newhall: Em uma comunicação com algumas das nossas pessoas neutras, nós aprendemos que chegaram alguns desfechos depois da conferência inicial porque três árbitros não concordaram sobre o curso da ação. Então eu penso que isto é importante. 

Fonte: Dispute Resolution Journal