Expansão à vista
É da política do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o incentivo e o fomento da conciliação e mediação, para enfrentar a crescente demanda processual no Estado. Com base nessa metodologia, o TJPB tem celebrado vários convênios com universidades e Procon, sempre objetivando a instalação de Centros de Conciliação e Mediação. Na manhã desta quinta-feira (9), representantes do Tribunal e da Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande (ACCG) tiveram uma primeira reunião para a implantação de um desses Centros na sede daquela Associação.
É da política do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o incentivo e o fomento da conciliação e mediação, para enfrentar a crescente demanda processual no Estado. Com base nessa metodologia, o TJPB tem celebrado vários convênios com universidades e Procon, sempre objetivando a instalação de Centros de Conciliação e Mediação. Na manhã desta quinta-feira (9), representantes do Tribunal e da Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande (ACCG) tiveram uma primeira reunião para a implantação de um desses Centros na sede daquela Associação.
De acordo com o diretor do Núcleo de Conciliação a Mediação do TJPB, desembargador Leandro dos Santos, um dos principais pontos debatidos durante o encontro de trabalho foi procurar meios de conciliar ainda no âmbito pré-processual. “Na verdade, nós queremos evitar a judicialização dos processos. Já temos vários centros que funcionam nas universidades. A ideia é que mais uma unidade passe a atender à população de Campina, na Associação”, adiantou o magistrado.
A proposta é que a ACCG disponibilize toda a estrutura física e equipamentos e o TJ com assume a coordenação e homologação dos futuros acordos. Depois de oficializar o pedido junto ao Tribunal de Justiça, o Núcleo vai emitir um parecer a respeito da matéria. Em seguida, vem a assinatura do convênio. “Acredito que até o final de maio mais um Centro já esteja funcionando”, acrescentou Leandro dos Santos.
Quem também participou da reunião foi o diretor-adjunto do Núcleo de Conciliação a Mediação, juiz Fábio Leandro; a juíza coordenadora do Centro de Conciliação e Mediação de Campina Grande, juíza Ivna Mozart Moura; e o presidente da ACCG, Álvaro Barros; o assessor jurídico da Associação, Jubevan Caldas; e a secretária da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial e da ACCG, Lulianne Odon.
“Essa é uma importante iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba para difundir os métodos extrajudiciais de solução de conflitos, evitando assim a judicialização de processos ou encontro meios para sanar ações já judicializadas”, enfatizou Ivna Mozart Moura
Por Fernando Patriota
Fonte: TJPB
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