O esforço concentrado envolve processos previdenciários
A Comarca de Soledade, que fica a 203,9 quilômetros de João Pessoa, é a unidade judicial por onde terá início, nesta segunda-feira (27), ao Mutirão de Conciliação envolvendo ações previdenciárias. O juiz-substituto da comarca, Falkandre de Sousa Queiroz, informou que todos os preparativos para a realização do esforço concentrado, visando o êxito do evento naquela localidade, estão sendo finalizados.
O magistrado adiantou que um total de 47 processos foram agendados e estão na pauta das audiências. O mutirão de conciliação é promovido pelo Núcleo de Mediação e Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba e acontecerá de 27 à 30 de abril com 120 processos em pauta, envolvendo, além de Soledade, as comarcas de Juazeirinho e São João do Cariri (28), Serra Branca (29), Sumé e Prata (30).
“A idéia é tentar realizar um maior número de acordo entre as partes e proceder a realização de perícias que se encontravam pendentes, possibilitando a formulação de acordos no tocante aos auxílios previdenciários requeridos”, explicou Falkandre de Sousa.
Ao falar da importância do mutirão envolvendo as ações previdenciárias, o magistrado enfatizou que a iniciativa é louvável por que vai agilizar a realização de perícias e possibilitar o andamento de processos que estão paralisados há quase seis meses, aguardando o laudo pericial para que volte a tramitar normalmente.
De acordo com o diretor-adjunto do Núcleo de Mediação e Conciliação do TJPB, juiz Antônio Carneiro, a procuradoria Federal do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, também participará do esforço concentrado, como parte da ação, por sua vez, disponibilizando procuradores às comarcas com vistas a propiciar um maior número de conciliações.
Para o diretor-adjunto, Antônio Carneiro, a idéia é repetir o sucesso dos mutirões realizados, anteriormente, pelo Tribunal de Justiça, em que diversos processos que se encontravam paralisados tiveram soluções por meio das audiências de conciliação.
Para isso, os membros do Núcleo de Conciliação, desembargador Leandro
dos Santos (diretor) e os juízes Fábio Leandro, Bruno Azevedo e Antônio
Carneiro (diretores adjuntos), se reuniram nesta sexta-feira (24), no
TJPB, com os juízes da Comarca de Cabedelo Tereza Cristina de Lyra
Pereira e Kéops Vasconcelos e com os representantes da Prefeitura do
Município, Antônio do Vale Filho (Procurador-Geral), José Vandalberto de
Carvalho (Procurador-Adjunto) e procurador Breno Vieira Vita. O
objetivo do encontro foi traçar metas e providências para por em
funcionamento o esforço concentrado.
De acordo com o diretor adjunto do Núcleo, Antônio Carneiro, o Poder
Judiciário registra em torno de 10 mil ações em termos de execuções
fiscais da Comarca de Cabedelo, ajuizadas e prestes a serem ajuizadas.
“Há todo o interesse do Poder Judiciário em fazer com que todas as ações
que já estão tramitando sejam resolvidas através da conciliação e essas
que ainda não foram judicializadas, que também evitem de chegar até
nosso acervo”, afirmou o magistrado.
Ele observou, ainda, que o esforço concentrado é uma oportunidade
“extraordinária para os contribuintes que estão em débito com o Fisco de
Cabedelo possam colocar em dia a sua situação. E também para o Poder
Judiciário, que está colaborando através de práticas consensuais,
resolver todos esses litígios”. O juiz Antônio Carneiro disse que a
Procuradoria do Município já editou uma lei com os benefícios, propondo
descontos no pagamento dos tributos.
O Procurador-Geral do Município de Cabedelo, Antônio do Vale Filho,
disse que a Procuradoria está iniciando o diálogo com o Poder Judiciário
para organizar o Mutirão Fiscal. “As expectativas são as melhores
possíveis para que a gente possa atender e ser exitoso na maior parte
dos processos, de forma que seja bom para os dois lados. Na conciliação,
o fundamental é isso: um bom acordo é melhor que uma briga, um processo
judicial. Então, que as duas partes possam ceder e chegar num consenso
que resolva o problema de ambas”, ressaltou.
Por Eloise Elane
Fonte: TJPB
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