A Comarca de Soledade, que fica a 203,9 quilômetros de João Pessoa, é a unidade judicial por onde terá início, nesta segunda-feira (27), ao Mutirão de Conciliação envolvendo ações previdenciárias. O juiz-substituto da comarca, Falkandre de Sousa Queiroz, informou que todos os preparativos para a realização do esforço concentrado, visando o êxito do evento naquela localidade, estão sendo finalizados.
O magistrado adiantou que um total de 47 processos foram agendados e estão na pauta das audiências. O mutirão de conciliação é promovido pelo Núcleo de Mediação e Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba e acontecerá de 27 à 30 de abril com 120 processos em pauta, envolvendo, além de Soledade, as comarcas de Juazeirinho e São João do Cariri (28), Serra Branca (29), Sumé e Prata (30).
“A idéia é tentar realizar um maior número de acordo entre as partes e proceder a realização de perícias que se encontravam pendentes, possibilitando a formulação de acordos no tocante aos auxílios previdenciários requeridos”, explicou Falkandre de Sousa.
Ao falar da importância do mutirão envolvendo as ações previdenciárias, o magistrado enfatizou que a iniciativa é louvável por que vai agilizar a realização de perícias e possibilitar o andamento de processos que estão paralisados há quase seis meses, aguardando o laudo pericial para que volte a tramitar normalmente.
De acordo com o diretor-adjunto do Núcleo de Mediação e Conciliação do TJPB, juiz Antônio Carneiro, a procuradoria Federal do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, também participará do esforço concentrado, como parte da ação, por sua vez, disponibilizando procuradores às comarcas com vistas a propiciar um maior número de conciliações.
Para o diretor-adjunto, Antônio Carneiro, a idéia é repetir o sucesso dos mutirões realizados, anteriormente, pelo Tribunal de Justiça, em que diversos processos que se encontravam paralisados tiveram soluções por meio das audiências de conciliação.
Por Clélia Toscano
Fonte: TJPB
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