Comarca de Soledade abre esforço concentrado com ações previdenciárias na região do Cariri

Foco na conciliação
Nos próximos quatro dias (27,28, 29 e 30), cerca de 120 ações referentes à área previdenciária serão analisadas através de esforço concentrado, realizado em seis comarcas do Cariri paraibano. O regime especial iniciou as atividades na manhã desta segunda-feira (27) pela unidade de Soledade e envolve processos sobre auxílios doença e acidente, salário maternidade e aposentadorias por idade e invalidez.

O mutirão de conciliação é promovido pelo Núcleo de Mediação e Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, tendo à frente da direção o desembargador Leandro dos Santos, e acontecerá, além da comarca de Soledade, nas unidades judiciais de Juazeirinho e São João do Cariri, nesta terça-feira (28), e Serra Branca (29), na quarta. Já na quinta-feira (30), o regime especial encerra os trabalhos em Sumé e Prata. Os atendimentos são inciaidos a partir das 8h.

Para o diretor do Forúm de Soledade, juiz Falkandre de Sousa Queiroz, o esforço concentrado permitirá uma prestação jurisdicional mais célere e, também, possibilitará a diminuição da taxa de congestionamento dos processos. “Não só nessas ações previdenciárias, mas em todas as ações em tramitação no Poder Judiciário, ou seja, a composição amigável diminui o tempo de tramitação de uma forma mais célere”, disse.

Ainda segundo o magistrado, 47 processos foram agendados e estão na pauta das audiências para Soledade, bem como a ideia é tentar realizar um maior número de acordo entre as partes e proceder a realização de perícias que se encontravam pendentes, possibilitando a formulação de acordos no tocante aos auxílios previdenciários requeridos.

“Muitos processos na comarca estão no aguardo de perícias e com a realização desse esforço concentrado, esses feitos voltarão a ter sua tramitação normal, onde primeiro vamos buscar uma tentativa de acordo com o órgão previdenciário e não se chegando a esse acordo, vamos encaminhar o processo para sentença”, afirmou o diretor do Fórum.

Na ocasião, o diretor-adjunto do Núcleo de Conciliação, juiz Fábio Leandro, ressaltou que esta é a primeira ação do Núcleo em 2015 e o objetivo, nesse esforço concentrado, é repetir o sucesso dos mutirões realizados, anteriormente, pelo Tribunal de Justiça, em que diversos feitos que se encontravam paralisados tiveram soluções por meio das audiências de conciliação.

“A nossa expectativa é de que os acordos superem a casa dos 80%” e os jurisdicionados saiam satisfeitos com a prestação jurisdicional”, enfatizou.

Já o juiz Antônio Carneiro, que também é diretor-adjunto do Núcleo, informou que a procuradoria Federal do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, também participa do esforço concentrado, como parte da ação, por sua vez, disponibilizando procuradores às comarcas com vistas a propiciar um maior número de conciliações.

Beneficiado – A primeira ação conciliatória teve com parte, Everaldo Costa do Nascimento. Ele foi vítima de acidente de moto, quando conduzia a motocicleta que colidiu com um veículo, na avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa, em julho de 1997. O motorista teve sequela no tornozelo da perna esquerda. “Saio muito satisfeito, já que o meu processo foi resolvido”, disse a vítima.

Com o acordo, Everaldo Costa vai receber o benefício do auxílio-doença acidentário com implantação retroativo a 1º de abril, bem como recebimentos dos valores atrasados, no percentual de 80%.

Por Marcus Vinícius

Fonte: TJPB