A Corregedoria Nacional de Justiça e o Banco do Brasil firmaram, na última sexta-feira (30/11), acordo para estimular a realização de mutirões de conciliação processual e pré-processual com ações que envolvam o banco. O acordo foi assinado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), desembargador Jovaldo Nunes, e pelo diretor jurídico do Banco do Brasil, Antônio Pedro da Silva Machado, durante o 94º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, realizado em Recife/PE.
Em sua terceira edição, o TJPE receberá o projeto a partir de janeiro. As primeiras iniciativas foram desenvolvidas pelo CNJ no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) e no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), em parceria com o Comitê Gestor da Conciliação, conduzido pelo conselheiro José Roberto Neves Amorim.
Em um primeiro momento, a intenção é promover mutirões de conciliação a fim de reduzir o acervo de ações já em tramitação nas varas de Justiça. Por esse motivo, os mutirões não priorizarão temas e poderão incluir quaisquer ações em que a instituição financeira seja uma das partes.
“A iniciativa tem por objetivo a melhor gestão dos feitos que tramitam na Justiça e envolvem o Banco do Brasil e se afina com a política pública traçada pela Resolução n. 125 do CNJ, com estímulo à prática autocompositiva”, afirma a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional Mariella Ferraz de Arruda Nogueira.
Em um segundo momento, a intenção é promover ações para evitar o surgimento de novas demandas, por meio de conciliações pré-processuais. De acordo com a pesquisa dos 100 Maiores Litigantes da Justiça brasileira, divulgada pelo CNJ em outubro deste ano, o Banco do Brasil é o 16º maior litigante da Justiça brasileira. Segundo a pesquisa, a instituição foi responsável por 0,70% dos processos ingressados entre 1º de janeiro e 31 de outubro de 2011 na Justiça de primeiro grau.
A previsão é que os primeiros mutirões em Pernambuco aconteçam a partir de janeiro do próximo ano.
Por:Tatiane Freire
Fonte: CNJ
Fonte: CNJ
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