Poder Público adere à conciliação
Cerca de 4 mil processos serão analisados no primeiro Mutirão Fiscal de Campina Grande, que será realizado no período de 5 a 16 de maio, das 8h às 18h, no Centro Cultural, situado na Rua Paulino Raposo, s/n, centro de Campina. Com a iniciativa, muitas pessoas e empresas poderão negociar dívidas com o Município.
O evento é uma realização da Prefeitura Municipal de Campina Grande, em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Núcleo de Conciliação. Também tem o apoio do Centro de Conciliação e Mediação da comarca.
Para os trabalhos, está prevista a atuação de uma média de 60 pessoas, entre procuradores e servidores do município e servidores do Judiciário.
De acordo com o diretor adjunto do Núcleo de Conciliação do TJPB, juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, a dinâmica de um mutirão fiscal é diferente, quando comparada a um mutirão Dpvat, por exemplo. “No caso do Dpvat, muitas vítimas procuram acordos com a seguradora, para receber um direito. Já no mutirão fiscal, são os devedores que propõe formas de saldar as dívidas. Por este motivo, as vezes o percentual de conciliações é menor”, explica o magistrado.
O Núcleo de Conciliação é dirigido pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, e tem como diretores adjuntos os juízes Bruno Azevedo, Fábio Leandro e Antônio Carneiro. Já o Centro de Conciliação e Mediação de Campina Grande tem à frente a juíza Déborah Cavalcanti.
Por Gabriela Parente
Fonte: TJPB
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