Tudo programado
O Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba deu início, nessa quarta-feira (2), as atividades de capacitação dos conciliadores que vão atuar no Mutirão DPVat, em João Pessoa. As audiências do Mutirão vão acontecer na próxima semana, de 7 a 11 de abril, na Associação dos Filhos de Itaporanga (Asfita), no Retão de Manaíra, para julgar em torno de 2.611 processos de 27 Comarcas.
O Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba deu início, nessa quarta-feira (2), as atividades de capacitação dos conciliadores que vão atuar no Mutirão DPVat, em João Pessoa. As audiências do Mutirão vão acontecer na próxima semana, de 7 a 11 de abril, na Associação dos Filhos de Itaporanga (Asfita), no Retão de Manaíra, para julgar em torno de 2.611 processos de 27 Comarcas.
Estão sendo treinados alunos de Direito de universidades credenciadas pelo Tribunal de Justiça, a exemplo do Unipê e Maurício de Nassau, para que possam atender os trabalhos de conciliação e também a dinâmica do próprio mutirão. De acordo com informações da Diretoria do Núcleo de Conciliação, serão capacitados em torno de 25 a 30 conciliadores, além de diversos servidores que foram recrutados pelo Tribunal de Justiça para trabalhar no Mutirão.
A estrutura do mutirão contará com 64 conciliadores, 33 servidores do TJPB e cinco juízes foram designados pela Presidência do Tribunal e pelo Núcleo para presidirem os trabalhos. Os magistrados vão homologar os acordos. São eles: Fábio Leandro Alencar, Bruno Azevedo, Ricardo Freitas, Graça Fernandes e Lua Mariz. Todos vinculados a área de ação.
Nesta primeira semana de audiências concentradas do Mutirão DPVat na Capital, serão apreciados processos dos municípios de Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alagoinha, Araçagi, Bayeux, Bananeiras, Belém, Caaporã, Cabedelo, Cruz do Espírito Santo, Guarabira, Gurinhém, Itabaiana, Jacaraú, João Pessoa, Lucena, Mamanguape, Mari, Pedras de Fogo, Pilar, Pirpirituba, Rio Tinto, Santa Rita, Sapé, Serraria e Solânea.
No ano passado, o Mutirão DPVat na Capital apreciou 1.434 processos, conseguindo a conciliação em 1.144 (79,78%) e ficou sem acordo 290 processos, o que equivale a 20,22%. O valor total negociado foi de R$ 5.972.093,24 e foram atendidas 1.528 pessoas.
Outros Mutirões
O Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça vai realizar, ainda este ano, mais dois mutirões DPVat: em Patos, no período de 19 a 23 de maio, envolvendo 24 comarcas do Sertão, e na primeira semana de dezembro em Campina Grande, com 26 comarcas.
Por Eloise Elane
Fonte: TJPB
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