Oportunidade de solução
O Mutirão de negociação de contas de energia elétrica atrasadas,
promovido Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
parceria com a Energisa e com o Centro Universitário de João Pessoa
(Unipê), conseguiu no primeiro dia de atendimento, realizar 240 acordos
entre as partes. O Mutirão, que faz parte do programa ProEndividados do
TJPB, está acontecendo desde o início desta semana, na Praça da Paz, no
Conjunto dos Bancários. As audiências de conciliação. solução e
tratamento dos superendividados seguem até sexta-feira (8).
O esforço concentrado tem o objetivo de ajudar as pessoas endividadas
a solucionarem seus problemas. Para tanto, a empresa de energia
elétrica, convocou através de carta convite, 20 mil consumidores, em
situação de inadimplência, a grande maioria pessoa física (consumo
doméstico), para fazerem a conciliação e negociação de seus débitos
junto a empresa.
Aos devedores, o mutirão está oferecendo algumas vantagens como
desconto de 10 por cento do valor total acordado e, também,
parcelamentos de até 48 vezes. Além disso, do débito ainda é retirada a
correção monetária, que vai variar de acordo com o valor da dívida do
consumidor. O mutirão funciona com 11 mesas de atendimento, composta por
1 preposto da Energisa e 1 conciliador do Proendividados.
O coordenador do Proendividados, juiz Antônio Carneiro, falando da
expectativa em relação ao mutirão, disse ser é a melhor possível. “Em
todos os mutirões que realizamos houve êxito, onde obtivemos 80 por
cento de conciliação. Na parceria com a Energisa e o Unipê não vai ser
diferente, vez que já estamos na quarta edição do programa, e em todos
eles, o numero de acordos sempre ultrapassa esse percentual,” ressaltou o
magistrado.
Ele explicou que antes mesmo de iniciar o esforço concentrado, muitas
pessoas, ao serem convocadas através de cartas convites, já procuram a
empresa para conciliar antes mesmo da realização do evento. “São dados
interessantes e nós, enquanto Núcleo de Conciliação, pretendemos
propagar para todo Estado, não só em relação a energia elétrica mas,
também, água e telefonia, áreas que envolvam o direito do consumidor”,
finalizou.
O trabalhador autônomo, Severino Gomes da Silva, disse que o mutirão
está sendo muito bom, porque oferece às pessoas endividadas a
oportunidade de quitar suas dividas. Assim como Severino, Risoneide
Pereira Morais, também se alegrou com as chances oferecidas para ficar
de vez, livre das contas em atraso de energia. Da mesma forma a
funcionária pública Maria Ozanir, que vê nessa iniciativa do Tribunal a
oportunidade de se livrar das contas de energia atrasadas.
Por Clélia Toscano
Fonte: TJPB
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