Questões das telefônicas
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro conseguiu solucionar 90% dos processos envolvendo empresas de telefonia que participaram do último mutirão de conciliação, no dia 8 de julho, nos Juizados Especiais Cíveis do estado. O trabalho faz parte da Política Nacional de Conciliação, criada pelo Conselho Nacional de Justiça. O Tribunal antecipou audiências em 180 processos das empresas Oi, Hermes/Compra Fácil e TIM, que figuravam como partes em litígios diversos com os consumidores.No mês passado, conforme informações do TJ-RJ, a Oi ficou em 1º lugar na lista das empresas mais acionadas nos Juizados Especiais Cíveis, com 3.156 processos. A TIM ficou em 17º, com 6.352. Já a Hermes/Compra Fácil não chegou a aparecer na listagem, mas obteve acordos durante o trabalho de conciliação feito no TJ-RJ. Desde junho, foram realizados três mutirões para resolver processos movidos contra operadoras.
No mutirão do dia 8 de julho, envolvendo somente as empresas do grupo Telemar (Oi, Telemar e TNL), o tribunal conseguiu alcançar índice de 91% de acordos. Outro evento conciliatório criado pelo TJ-RJ para solucionar processos envolvendo as empresas Oi e Claro obteve índice de acordos de 84% em relação aos processos contra a Oi. Nas conciliações que envolveram a Claro, o número foi de 88%.
A Política Nacional de Conciliação foi criada em 2010 pela Resolução 125 do CNJ, que estabeleceu normas e prazos para instalação de centrais e núcleos de conciliação pelos tribunais de justiça. A intenção é estimular a solução de conflitos por meio do consenso entre as partes, além de reduzir o acúmulo de processos.
Fonte: TJRJ
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