Desafogando o Judiciário
O mutirão da conciliação com o banco Itaú, iniciado na semana passada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução dos Conflitos em parceria com a faculdade Iesp, prossegue nesta quarta-feira (16) e a previsão é a realização de uma média de 40 audiências. A iniciativa atende as expectativas do movimento nacional pela conciliação do CNJ e tem por objetivo buscar a solução consensual para os conflitos em centenas de processos que tramitam na Justiça. Outros bancos já estão sendo mobilizados para participar do mutirão.
O mutirão envolverá uma média de 40 estudantes daquela instituição de ensino, que já atuam na Câmara de Conciliação e Arbitragem. De acordo com o cronograma elaborado, os trabalhos, que começaram no dia 7, devem ser concluídos na sexta-feira (18). A desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, diretora do núcleo, explicou que os resultados do mutirão da conciliação estão sendo surpreendentes, tendo em vista a confirmação dos acordos em 90% dos casos. “Nosso trabalho é criar uma cultura diferenciada, evitando a demanda judicial através do entendimento, de forma gratuíta, informal e célere”, disse a magistrada.
Na semana passada, ao lado dos juízes auxiliares do Núcleo, Bruno Cesar Azevedo Izidro e Gustavo Procópio Bandeira de Melo, a desembargadora Maria de Fátima recebeu a advogada Maria Emília de Sousa Araújo, da Gerência Jurídica do Banco Itaú, que manifestou o interesse de realizar novos mutirões, em João Pessoa e Campina Grande - com as parcerias das faculdades Iesp e Facisa. A idéia é descongestionar os juizados especiais, acenando com a possibilidade de novos acordos, assumindo a política adotada pelo TJPB, através do Núcleo, de implantar uma nova cultura da paz para as causas patrimoniais disponíveis.
O juiz Bruno Azevedo observou que a realização dos mutirões faz parte da atuação do Núcleo Permanente de Solução dos Conflitos e dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça da Paraíba, recentemente criados pelo presidente da Corte, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. A expectativa, segundo o magistrado, é de que a sociedade começe a se concientizar em relação a essa nova realidade e busque as soluções através da conciliação, que é pacífica e mais célere. Para se ter uma idéia, tramitam hoje no Poder Judiciário 90 milhões de ações e a população precisa de alternativas.
Implantação - A desembargadora Maria de Fátima Bezerra, juntamente com o grupo responsável pela implantação do Núcleo de Conciliação e dos Centros de Solução de Conflitos, trabalha para reorganizar a nova estrutura do núcleo e seus centros, dentro de uma política proposta pelo CNJ-Conselho Nacional de Justiça. “Nossa preocupação é uniformizar a política de conciliação e buscar os meios que venham facilitar o entendimento entre as partes e a consequente solução dos conflitos”, concluiu ela.
Fonte: TJPB
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