Estímulo à Conciliação
Dando continuidade à política de incentivo à prática da conciliação, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, tem levado às Prefeituras do Estado a proposta de instalação dos Centros de Conciliação. Nesta quinta-feira (24), o diretor adjunto do Núcleo, juiz Bruno Azevedo, se reuniu com o procurador do município de Pirpirituba, Antônio Teotônio, para apresentar as vantagens desta prática extrajudicial de solucionar pequenos litígios da população.
Na ocasião, o procurador de Pirpirituba pode tirar dúvidas sobre a quantidade necessária de conciliadores, possibilidades de convênios com instituições de ensino e natureza dos conflitos que poderiam ser resolvidos com as conciliações. Teotônio disse, ainda, que já levou a proposta ao prefeito e que o Centro deve começar a funcionar em breve. “É fato que a população terá maior facilidade de acesso à Justiça e maior rapidez na solução de suas questões”, afirmou.
Teotônio também é procurador do município de Araçagi, onde o Centro já foi instalado. Quanto a esta experiência, ele ressaltou que os efeitos são positivos na população, que tem se mobilizado cada vez mais na busca dos métodos de conciliação. “Estamos presenciando que vários litígios de pequena porte estão sendo resolvidos, atendendo aquilo que a população espera, que é celeridade e acordos satisfatórios. Araçagi é uma comarca recém-instalada, mas que, infelizmente, ainda não tem promotor n em juiz-titular, então as pessoas reclamavam bastante. Com a instalação dos Centros, a população foi beneficiada”, argumentou.
Para o juiz diretor adjunto do Núcleo, Bruno Azevedo, a idéia tem repercutido bem entre as prefeituras que já tomaram conhecimento das vantagens dos Centros de Conciliação, assim como nas comarcas onde já estão em funcionamento, a exemplo de Jacaraú, Pilõezinho, Guarabira, Cuitegi e Araçagi. “Estamos entrando em contato com representantes dos municípios do Brejo paraibano e Sapé, Mari, Alagoinha, Alagoa Grande já demonstraram interesse na instalação. Em breve, realizaremos reunião com mais de 20 Prefeituras da Borborema, para levarmos esta proposta”, informou.
O magistrado explicou, também, que existe uma extensa gama de conflitos que podem ser solucionados pelas formas extrajudiciais, como conciliação, mediação e arbitragem. “Problemas em relação a contratos de qualquer natureza, acidentes de trânsito, questões imobiliárias, propriedades de terras, brigas de vizinhos, Direito do Consumidor, aspectos do Direito de Família, e muitos outros litígios”, disse.
Núcleo de Conciliação – O incentivo às práticas extrajudiciais faz parte de uma ação nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, na Paraíba, vem sendo concretizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, dirigido pela desembargadora Maria de Fátima Morais Bezerra Cavalcanti, e pelos diretores adjuntos, magistrados Carlos Sarmento, Bruno Cesar Azevedo Isidro e Gustavo Procópio. O setor tem o objetivo de desenvolver estratégias e implementar uma cultura da concili ação.
Fonte: TJPB
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