Foco em uma nova cultura
Está
funcionando no prédio administrativo da Defensoria Pública, em João
Pessoa, um Núcleo de Mediação que faz parte de um projeto da UFPB em
parceria com a Defensoria, para ajudar as pessoas a encontrar uma
solução para os conflitos com a finalidade de evitar a judicialização. A
equipe da Universidade, acompanhada de um defensor, tem realizado duas
sessões de mediação por dia, de segunda a quinta-feira.
O
vigilante Alexsandro dos Santos, 33 anos, conseguiu evitar a abertura
de uma ação judicial, participando da sessão de mediação. Ele estava com
pendência em relação a um imóvel deixado pela esposa, já
falecida, que era reclamado pela família dela. A equipe de mediação
convocou as duas partes e deixou que elas conversassem. Durante o
diálogo, foi encontrada uma solução para o problema e um Termo de Acordo
foi assinado. “Evitamos uma ação judicial e estamos dispostos a cumprir
o acordo”, disse Alexsandro.
O
projeto é uma iniciativa do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB,
desenvolvido pelo Departamento de Direito Privado. A coordenadora do
projeto, professora Raquel Moraes de Lima, explicou que muita gente
procura o Departamento com problemas em relação a divisão de bens,
divórcio e alimentos. “Quando é verificado que há possibilidade de
acordo, sem a necessidade de instaurar um processo, encaminhamos a
Defensoria Pública”, disse.
Na
Defensoria, nove alunas do curso de Direito, capacitadas por
professores do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, são acompanhadas
pela defensora Catarina Marta Guimarães a fazer a mediação. “Recebemos
muitos casais que querem se divorciar e estão com dificuldades em
resolver as pendências de uma separação. Então, a gente marca a sessão,
deixa os dois à vontade para
conversar, expor suas reivindicações e na conversa, eles mesmos, vão
encontrando a solução. Se está dentro da Lei, a gente firma o termo que
vale como Título Executivo Extrajudicial”, explicou Catarina.
A
equipe tem recebido muita gente nas sessões que acontecem à tarde. De
10 casos atendidos, nove chegam ao entendimento. Se no fechamento de um
acordo, uma das partes venha a descumprir, será aberta uma Ação de
Execução. “Os levantamentos mostram que é muito difícil o
descumprimento, já que a solução foi proposta pelas partes e elas se sentem responsáveis pela resolução”, acrescentou a professora do CCJ.
Lembrando
o Núcleo de Mediação da Defensoria Pública recebe os casos encaminhados
pela UFPB. A sede administrativa da Defensoria fica na
Rua Monsenhor Walfredo Leal, 487,bairro Tambiá, em João Pessoa. Mas, o
primeiro atendimento deve ser feito no Centro de Atendimentos, no Parque Sólon de Lucena, na Lagoa, no Centro de João Pessoa.
Por Ivani Leitão
Fonte: DPPB
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