Entre os dias 07, 08 e 09 de julho de 2010 será realizado em São Luís (MA), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, o I Seminário Brasileiro de Justiça Juvenil Restaurativa. O evento busca sensibilizar a sociedade em geral, em especial, os atores do sistema de Justiça Juvenil, possibilitar o intercâmbio de experiências e boas práticas nessa área e difundir as focalizações da Justiça Juvenil Restaurativa, incidindo para a promoção de uma cultura de paz.
Organizado pela Fundação Terre des hommes (Tdh), o Tribunal de Justiça, a Procuradoria Geral de Justiça, o Fundo das Nações Unidas para a Infância e Juventude (UNICEF) e a Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, o I Seminário Brasileiro de Justiça Juvenil Restaurativa se insere em um crescente movimento, que envolve atores nacionais e internacionais, focado na difusão dos princípios de Justiça Juvenil Restaurativa. O desafio colocado é o de se promover novas formas para o enfrentamento de conflitos, bem como do incentivo a uma justiça comprometida com os desejos da comunidade.
Entre os temas abordados estão: A Justiça Restaurativa, a legislação internacional e as recomendações da ONU, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, o Sistema Único de Assistências Social e a Justiça Juvenil Restaurativa, o atendimento multidisciplinar ao adolescente em conflito com a lei na perspectiva da Justiça Juvenil Restaurativa, a questão étnico-racial e a juventude na perspectiva da cultura de paz, a Justiça Juvenil Restaurativas e as necessidades das vítimas, a força da comunidade na prevenção da criminalidade, a Justiça Juvenil Restaurativa e as Políticas Públicas, entre outros. Também haverá debates sobre as experiências de Justiça Juvenil Restaurativa realizadas no Brasil e em outros países, como Peru, Nicarágua e Espanha, com representantes de projetos desenvolvidos com este foco, visando à disseminação e replicação deste novo paradigma.
O I Seminário Brasileiro de Justiça Juvenil Restaurativa recebe o apoio do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS) de São Luís e da Casa da Acolhida Maristas Olho d’Água.
Para maiores informações sobre o I Seminário Brasileiro de Justiça Juvenil Restaurativa basta acessar o site: http://www.seminariobrasileirojjr.com.br/.
Fonte: Justiça Restaurativa em Debate
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