Acelerando processos através de acordos
Para reduzir a longa espera na solução de impasses judiciais, a Justiça organiza para o início do próximo ano uma Semana de Conciliação destinada especificamente às ações que envolvem as micro e pequenas empresas do país. Com essa ação, o objetivo será incentivar o fechamento de acordos dentro desses conflitos. Ao mesmo tempo, será uma tentativa de reduzir o número de processos em tramitação.
Para reduzir a longa espera na solução de impasses judiciais, a Justiça organiza para o início do próximo ano uma Semana de Conciliação destinada especificamente às ações que envolvem as micro e pequenas empresas do país. Com essa ação, o objetivo será incentivar o fechamento de acordos dentro desses conflitos. Ao mesmo tempo, será uma tentativa de reduzir o número de processos em tramitação.
A iniciativa será promovida pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e será semelhante ao trabalho já realizado anualmente na Justiça para fecharem consensos em outros tipos de ações. No caso das MPEs, o programa deverá intermediar as negociações dos processos referentes à recuperação judicial, pagamento de tributos e de dívidas.
A medida faz parte de um pacote de ações a serem desenvolvidas entre o CNJ e o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) para utilização de métodos alternativos de acesso à Justiça. Dentro desse trabalho, também está prevista a realização de um diagnóstico sobre a demora da Justiça.
Peso do atraso
Outra atividade será o estudo que apontará os impactos financeiros que essa morosidade proporciona junto às MPEs. Na avaliação das participantes do projeto, muitos empresários deixam de buscar a Justiça porque consideram esse processo muito demorado e muito caro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário