Campanha do entendimentoDuas mil audiências conciliatórias no Estado. A expectativa é do presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargador Edvaldo de Andrade para o Projeto Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, que acontecerá em todo o país no período de 29 de novembro a 3 de dezembro com o slogan "Conciliando a gente se entende". As pautas de audiências nas Varas do Trabalho e Centrais de Mandados Judiciais e Arrematações vão obedecer a um calendário específico, conforme ato da Presidência do TRT que também inclui em todo o Estado a realização de mega leilões, o conhecido Projeto Arrematar.
Em relação ao Conciliar é Legal o objetivo da campanha de 2010 do Conselho Nacional de Justiça é mostrar à população que, por meio da conciliação, é possível obter uma solução mais rápida e econômica para conflitos judiciais, além de ser uma atitude que promove a paz social. O evento consiste em um esforço conjunto de todos os tribunais brasileiros no intuito de dar vazão aos processos que tramitam na Justiça.
Em todo o Estado será incluído nas pautas a quantidade de processos que correspondam, no mínimo, a 10% das ações que estão em tramitação na fase de conhecimento na primeira Instância ou em execução ativa, mas sempre em número superior a 50 processos. O período de 29 de novembro a 2 de dezembro está totalmente reservado para a negociação”, disse a juíza Ana Paula Campos, que vai coordenar o projeto na Paraíba.
Marcando a audiência
Quem tiver um processo em andamento no TRT da Paraíba e desejar conciliar, basta acessar o site www.trt13.jus.br, buscar o menu Acesso Rápido (no alto à direita da página) e clicar no banner “Quer Conciliar?”. É importante que todos os campos do formulário sejam preenchidos, para que o servidor do TRT possa incluir o processo na pauta e entrar novamente em contato com o interessado.
Semana Nacional de Conciliação
A Semana Nacional de Conciliação acontece para reduzir o grande estoque de processos da justiça brasileira. Em 2009, foram realizadas em todo o país mais de 260 mil audiências e 120 mil acordos, que somaram um total aproximado de 1 bilhão e cem milhões de reais.
Tradição em conciliar
A Paraíba já tem a tradição da conciliação. Em maio de 2005, o Tribunal Regional do Trabalho criou o Projeto Conciliar, na gestão do então presidente, desembargador Afrânio Melo. Segundo o presidente do TRT, desembargador Edvaldo de Andrade, o sucesso do projeto diminuiu sensivelmente os processos com potencial de conciliação. Ele destacou que no Estado a cultura do entendimento está consolidada.
Q U A D R O 1
Projeto Conciliar
+ Audiências de conciliação do dia 29:
- Central de Mandados Judiciais e Arrematações de João Pessoa
- 1ª, 9ª Varas de João Pessoa
- Central de Mandados Judiciais e Arrematações de Campina Grande
- 1ª e 2ª Varas de Campina
- Varas Mamanguape, Catolé do Rocha e Picuí.
+ Audiências de conciliação do dia 30
- 2ª e 8ª Varas de João Pessoa
- 3ª, 4ª e 5ª Varas de Campina
- Varas de Guarabira, Itaporanga, Cajazeiras e Monteiro
+ Audiências de conciliação do dia 1º de dezembro
- 3ª e 4ª Varas de João Pessoa
- 1ª e 2ª de Santa Rita
- Varas do Trabalho de Areia, Itabaiana, Patos e Sousa.
+ Audiências de conciliação do dia 2 de dezembro
- 5ª, 6ª e 7ª Varas de João Pessoa.
Mega Leilões
Os mega leilões começam no dia primeiro de dezembro nas Varas do Trabalho de Campina Grande, a ser realizado no Fórum Irineu Joffily. No dia 2 acontecerá em 11 Varas do Trabalho do estado e no dia 3 em João Pessoa e Santa Rita. Nesse caso, os leilões serão unificados e realizados no Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa.
De acordo com o ato assinado pelo presidente do TRT, desembargador Edvaldo de Andrade, para a realização dos leilões, as Varas do Trabalho deverão publicar, com a antecedência de 20 dias, o edital intimando as partes e encaminhando o respectivo edital à Central de Mandados Judiciais e Arrematações de João Pessoa. Parágrafo único.
As Varas do Trabalho com processos incluídos na pauta do Projeto Arrematar vão manter um juiz de plantão no dia da realização dos leilões, que serão realizadas por leiloeiro oficial, credenciado e nomeado no TRT.
Q U A D R O 2
Projeto Arrematar
- Dia 01/12/2010:
Varas do Trabalho de Campina Grande - Fórum Irineu Joffily.
- Dia 02/12/2010:
Varas do Trabalho de Areia, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Guarabira, Itabaiana, Itaporanga, Mamanguape, Monteiro, Patos, Picuí e Sousa.
- Dia 03/12/2010:
Varas do Trabalho de João Pessoa e Santa Rita (leilão unificado, realizado no Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa).
Fonte: TRT 13
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