Caminhos para à JustiçaSerá lançado, oficialmente, no dia 2 de dezembro, quinta-feira, a partir das 19h, na Escola Superior da Magistratura (Esma), o “Selo Amigo da Conciliação”, que integra a política assumida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) de difundir a prática e o exercício das formas extrajudiciais de conciliação em todo o Estado.
A ideia foi do juiz da 1ª Vara Mista de Guarabira, Bruzo Cezar Azevedo Isidro, mas o Projeto de Resolução, que foi aprovado, por unanimidade, na sessão administrativa do Pleno do dia 17, teve a autoria do presidente do Tribunal, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior.
Será detentora do Selo a pessoa jurídica que venha a assumir o compromisso formal perante o TJPB de, inicialmente, tentar a solução dos conflitos de maneira extrajudicial. Além disso, a pessoa jurídica deve cumprir metas para conservar o selo de um ano para o outro, já que o título tem validade anual.
O projeto consiste da publicação de uma lista mensal, no site do TJ (www.tjpb.jus.br), com os 50 maiores promovidos nas varas cíveis de João Pessoa e Campina Grande. Esta lista vai levar à população a refletir sobre os nomes dessas empresas de forma negativa, criando no imaginário que aquelas pessoas jurídicas não respeitam o cliente e preferem a via tortuosa do Judiciário.
Para editar a Resolução que criou o “Selo Amigo da Conciliação”, o presidente do Tribunal considerou a forte “tendência nacional de incentivar a conciliação como forma de desafogar o Judiciário e dar mais celeridade na tramitação processual, como também, de valorizar o jurisdicionado”, justificou Ramalho Júnior. Ele parabenizou o juiz Bruno Isidro pela iniciativa, que levou o magistrado a concorre como finalista ao I Prêmio “Conciliar é Legal” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Conforme o artigo 2º da Resolução, a Comissão dirigente do Selo será composta por três juízes e o diretor da Esma, que a presidirá. Também podem ser convidados a participar da Comissão dois representantes da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB); um membro da Comissão de Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Seccional da Paraíba; e representantes de instituições de ensino superior ligados à área de Direito e comprometidas com a sua filosofia.
“A Esma acolheu a ideia do magistrado, tanto é que os alunos da próxima turma da Escola serão convocados para serem conciliadores e juízes leigos não remunerados. São atitudes como essa que diminuem os gargalos judiciais”, ressaltou o diretor da Esma, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
Para o corregedor-geral da Justiça e futuro presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, “o juiz Bruno Azevedo Isidro vem se destacando na magistratura paraibana com importantes iniciativas. Na minha gestão, vou incentivar a conciliação, antes mesmo da distribuição dos processos”, comentou.
Por Fernando Patriota e Gabriela Parente
Fonte: TJPB
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