Por uma nova cultura
O Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu o “Selo Amigo da Conciliação”, como parte integrante da política assumida pelo TJPB de difundir a prática e o exercício das formas extrajudiciais de conciliação em todo o Estado. O Projeto de Resolução foi aprovado por unanimidade na sessão administrativa do Pleno desta quarta-feira (17) e é de autoria do presidente do Tribunal, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior.O Selo Amigo da Conciliação é uma ideia do juiz da 1ª Vara Mista de Guarabira, Bruzo Cezar Azevedo Isidro, e será lançado, oficialmente, no próximo dia 2 de dezembro, na Escola Superior da Magistratura (Esma).
O Projeto “Selo Amigo da Conciliação” consiste na publicação de uma lista mensal pelo site do Tribunal de Justiça da Paraíba (www.tjpb.jus.br), com os 50 maiores promovidos nas varas cíveis de João Pessoa e Campina Grande. Seria detentora do selo a pessoa jurídica que venha a assumir o compromisso formal perante o TJPB de a primeira forma de solução dos conflitos ser a maneira extrajudicial. Além disso, a pessoa jurídica deve cumprir metas para conservar o selo de um ano para o outro, já que o título tem validade anual.
A lista dos principais promovidos das varas cíveis de João Pessoa e de Campina Grande vai levar à população a refletir sobre os nomes dessas empresas de forma negativa, criando no imaginário que aquelas pessoas jurídicas não respeitam o cliente e preferem a via tortuosa do Judiciário.
Para editar a Resolução que cria o Selo Amigo da Conciliação o presidente do Tribunal considerou uma forte “tendência nacional de incentivar a conciliação como forma de desafogar o Judiciário e dar mais celeridade na tramitação processual, como também de valorizar o jurisdicionado”, justificou Ramalho Júnior. Ele parabenizou o juiz Bruno Isidro pela iniciativa, que levou o magistrado a concorre como finalista ao I Prêmio “Conciliar é Legal” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Conforme o artigo 2º da Resolução, a Comissão dirigente do Selo Amigo da Conciliação será composta por três juízes e o diretor da Esma, que a presidirá. Também podem ser convidados a participar da Comissão dois representantes da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB); um membro da Comissão de Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Seccional da Paraíba; e representantes de instituições de ensino superior ligados à área de Direito e comprometidas com a sua filosofia.
“A Esma acolheu a ideia do magistrado, tanto é que os alunos da próxima turma da Escola serão convocados para serem conciliadores e juízes leigos não remunerados. São atitudes como essa que diminuem os gargalos judiciais”, ressaltou o diretor da Esma, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
Para o corregedor-geral da Justiça e futuro presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, “o juiz Bruno Azevedo Isidro vem se destacando na magistratura paraibana com importantes iniciativas. Na minha gestão, vou incentivar a conciliação, antes mesmo da distribuição dos processos”, comentou.Voto de Aplauso - Por propositura do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, o Pleno do TJPB aprovou, em sua totalidade, um Voto de Aplauso ao juiz Bruno Azevedo Isidro. “Precisamos difundir uma cultura de conciliação no Judiciário. As esferas superiores defendem essa postura. O magistrado Bruno Azevedo e este Tribunal estão de parabéns pela iniciativa”, disse o desembargador.
Por Fernando Patriota
Fonte: TJPB
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