Dívida milionária termina em acordo

Semana mais do que produtiva

No segundo dia da Semana da Conciliação de Questões que Envolveu Instituições Financeiras, promovida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi realizado um acordo com valores consideráveis. A partir de uma dívida de quase R$ 1,3 milhão de uma empresa, segundo o banco Itaú, foi fechado um acordo de R$ 660 mil, graças ao entendimento ao qual chegaram o empresário e o banco, que liquidaram a ação na Justiça. O valor da redução da dívida foi de 50%. O acordo deve extinguir mais três ações relativas à mesma dívida. Ontem, 11 de abril, o índice de acordos chegou a 40% das audiências realizadas.

Segundo o empresário, de 81 anos, e seu filho, a dívida foi contraída a partir de um empréstimo tomado no banco durante um momento difícil para a empresa. O questionamento da taxa de juros aplicada ao negócio gerou uma ação na Justiça em 2008.

O acordo

Um dia antes do fechamento do acordo, o empresário, com a ajuda de conciliadores e magistrados presentes à audiência, ofereceu R$ 635 mil, sendo R$ 570 mil à vista e o restante a pagar em 60 dias. O banco aceitou os valores, porém sugeriu um acréscimo de 10% relativos aos honorários advocatícios. O juiz Raimundo Messias Júnior foi o magistrado conciliador. “Meu objetivo é equilibrar a relação entre as duas partes”, disse o magistrado.

Sem acordo no primeiro dia, a audiência foi retomada na terça-feira, 12 de abril, às 11h, e as partes selaram a conciliação cerca de uma hora depois. Os termos do acordo foram os seguintes: o empresário pagará R$ 400 mil até 18 de abril, cerca de R$ 170 mil com o levantamento de depósito judicial e mais R$ 90 mil até 12 de julho.

Para o empresário, o acordo foi muito importante. “É excelente abreviar um processo e retirá-lo da Justiça, que já está sobrecarregada.” Opinião semelhante teve o filho do empresário, que elogiou o trabalho dos conciliadores.

Ao longo da Semana da Conciliação, promovida pelo TJMG, foram marcadas aproximadamente mil audiências de processos que têm como uma das partes o banco Itaú-Unibanco. No pátio interno do Fórum Lafayette estão funcionando dez cabines de atendimento destinadas às audiências. Há também uma sala de espera para as partes. As audiências foram realizadas até 15 de abril, das 8h às 17h, com intervalo entre 11h e 13h.

Fonte: TJMG