Supremo promove seminário sobre arbitragem

Congresso

O Supremo Tribunal Federal e o Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) promovem na próxima segunda-feira (2/5), a partir das 9h30 na sede da corte, o Seminário Poder Judiciário e Arbitragem: diálogo necessário. O evento contará com ministros do STF e do Superior Tribunal de Justiça, acadêmicos brasileiros e estrangeiros e especialistas em arbitragem.

O objetivo é fortalecer as relações entre o Poder Judiciário e a arbitragem, meio extrajudicial de solução de conflito em que as partes escolhem um árbitro para resolver o litígio. Serão esclarecidas dúvidas, além de haver troca de informações e experiências entre os órgãos judiciais e de agentes da arbitragem nacional e internacional. As inscrições devem ser feitas pelo e-mail ars@baptista.com.br ou pelo telefone (11) 3147-0813. Com informações da Assessoria do STF.

Confira a programação:

9h30 - Abertura

A importância do Judiciário para a arbitragem e da arbitragem para o jurisdicionado

Apresentação

Ministra Ellen Gracie (Supremo Tribunal Federal)

Palestrantes

Ministro Francisco Rezek (Supremo Tribunal Federal);

Donald F. Donovan (Professor de Arbitragem Internacional na Faculdade de Direito da New York University e presidente da Sociedade Americana de Direito Internacional);

Luiz Olavo Baptista (Professor Titular aposentado de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP).

11h - Mesa 1

Pontos de contato entre o Judiciário e a arbitragem (medidas urgentes e de apoio, execução da cláusula e da sentença arbitral, ação anulatória)

Debatedores

Carlos Alberto Carmona (Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP);

Fernão Borba Franco (Juiz de Direito/SP);

Ministro Sidnei Beneti (Superior Tribunal de Justiça).

Mediador

Eduardo Damião Gonçalves (ex-presidente do CBAr)

14h30 - Mesa 2

O princípio da não intervenção na arbitragem

Debatedores

Ministro João Otávio de Noronha (Superior Tribunal de Justiça);

Selma Lemes (Professora de Arbitragem da Escola de Direito de São Paulo - FGV);

Adriana Braghetta (Presidente do CBAr).

Mediadora

Ana Carolina Beneti (CBAr)

16h15 - Mesa 3

O Judiciário brasileiro e os desafios da arbitragem internacional (homologação de laudos e decisões estrangeiras)

Debatedores

Ministra Nancy Andrighi (Superior Tribunal de Justiça);

Albert Jan van den Berg (Professor de Direito e Arbitragem da Erasmus University – Roterdã e presidente do Instituto de Arbitragem da Holanda);

José Carlos de Magalhães (Professor aposentado de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP).

Mediador

André de Albuquerque Cavalcanti Abbud (CBAr)

Fonte: STF