Magistrados elogiam mutirão em Ipatinga
“Conciliar”. É esta a palavra de ordem da Justiça em Ipatinga no início da segunda quinzena deste mês, quando teve início na comarca o 1º Mutirão do DPVAT. A iniciativa, promovida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da 3ª Vice-Presidência, tem por objetivo transformar o judiciário através do estímulo ao diálogo e à negociação entre as partes.
Entre os juízes que orientaram os trabalhos na Semana da Conciliação no Vale do Aço é unânime o entendimento de que “conciliar” é um dos pilares do futuro da justiça, já que se trata de uma alternativa baseada na autonomia das partes, na harmonização das relações e na celeridade da resolução dos litígios.
Na opinião da diretora do Foro da comarca de Ipatinga, a juíza Marli Maria Braga Andrade, a Semana da Conciliação colocou a comarca numa posição de vanguarda no que diz respeito ao cumprimento do princípio constitucional do prazo razoável do processo. “Se o evento resultar na realização de um número expressivo de acordos, ótimo. Se não, já é o fomento de uma nova cultura por parte do judiciário e da comunidade”, avalia.
A juíza da 1ª Vara Cível da comarca de Timóteo, Lucy Augusta Aznar, também considerou “louvável” a ideia da conciliação e chama atenção para os benefícios desta alternativa para as partes. “É sempre bom buscar a conciliação para resolver os conflitos. As demandas são solucionadas com maior rapidez e as pessoas saem satisfeitas”, aponta.
Opinião semelhante teve a juíza titular da 2ª Vara Cível da comarca de Ipatinga, Maria Aparecida de Oliveira Grossi. Para ela, o Mutirão do DPVAT foi um projeto inovador de grande importância para a sociedade, pois possibilitou à parte a concretização de seu direito de forma efetiva e célere. “Representou ainda uma nova forma de enfrentar os desafios da evolução social, que fazem desaguar diariamente no Judiciário uma gama enorme de demandas”, acrescenta.
Um dos organizadores do evento no Vale do Aço, o juiz titular da 1ª Vara Cível da comarca de Ipatinga, Marcelo Fioravante, destacou ainda outros aspectos positivos da iniciativa para a região. “A exemplo do que ocorreu em Belo Horizonte e em Uberlândia, um resultado positivo no Mutirão do DPVAT implicou na injeção de R$ 2 mi a R$ 3 mi na economia local. E isso traz reflexos muito significativos para a região”, ponderou.
Empenho
A fim de auxiliar nos trabalhos da Semana de Conciliação de Ipatinga, dois magistrados da comarca de Belo Horizonte viajaram para o Vale do Aço - o juiz titular da 3ª Vara Cível, Raimundo Messias Júnior, e o juiz de direito substituto Fabrício Simão.
Raimundo Messias, que participou também dos mutirões da capital e de Uberlândia, elogiou a estrutura montada no Fórum de Ipatinga. “Posso afiançar que esse foi o mutirão mais pontual e mais organizado dos três. Só não devemos alcançar o mesmo índice de acordo das duas outras cidades devido à existência, na região, de um escritório de advocacia que maneja aproximadamente 800 dos processos em pauta e que chegou aqui com uma postura bastante rígida. Na maioria desses processos, as partes optaram por aguardar a decisão da justiça, por discordar da política da proposta da seguradora”, revelou.
Na avaliação de Raimundo Messias Júnior, a conciliação evita o risco da demora da decisão e até mesmo de um resultado menos vantajoso para a parte. “Muitas vezes, o mutirão traz também de volta pessoas que tomaram o caminho da justiça sem necessidade, quando o conflito poderia ser resolvido diretamente com a seguradora”, acrescenta.
Conforme o magistrado, o mais importante da conciliação é proporcionar satisfação às partes. “Queremos que as pessoas venham aqui e saiam satisfeitas, com uma indenização no valor bem próximo do almejado. Não adianta fechar um acordo e se arrepender logo que virar a esquina”, alerta.
Há poucos meses atuando como magistrado, o juiz de Direito Fabrício Simão também viajou para Ipatinga para auxiliar no mutirão. Ele destaca que a iniciativa promove a aproximação das partes ao Judiciário e ao espírito de conciliação. “As partes precisam assimilar a autonomia para solucionar seus conflitos, sem a necessidade da intervenção de um terceiro. Aqui no mutirão, nós, juízes, atuamos mais como orientados, para resguardar que o acordo celebrado seja justo. Porém, são as partes que fazem uso de sua autonomia para resolver seus problemas”, considerou.
O magistrado defende ainda que as escolas de Direito invistam numa cadeira específica para a conciliação. “É preciso pensar nisso como uma nova política para o futuro. Há países em que o advogado de uma parte já procura o da outra naturalmente antes de levar o problema à Justiça, com o objetivo de celebrar um acordo. É uma questão de cultura e que deve sim ser fomentada”, conclui.
O mutirão do DPVAT em Ipatinga terminou nesta sexta-feira, dia 20 de maio. Também participaram do evento o juiz auxiliar da Corregedoria, Marco Antônio Feital Leite, e o juiz da 1ª Vara Cível de Coronel Fabriciano, Silvemar José Henriques Salgado. Os trabalhos estão sendo acompanhados ainda pela assessora da Gestão da Inovação (Agin), Ana Paula Vilhena, e pela assessora de Comunicação Institucional do TJMG, Valéria Valle Vianna.
Fonte: TJMG
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