Superendividamento é o tema da Oficina que a Central de Conciliação do 1º Grau da Justiça Estadual irá promover no próximo dia 4/10, das 9h às 11h, em Porto Alegre. O rol de palestrantes reúne profissionais das áreas de Economia, Educação e Psicologia, além de representantes do Movimento das Donas de Casa.
O evento é gratuito e tem a finalidade de orientar o público a respeito das principais causas do superendividamento e, sobretudo, dar orientações a respeito de como prevenir o problema. Os interessados em participar da Oficina devem inscrever-se pelo e-mail cjconciliacao@tj.rs.gov.br. ou pelo telefone (51) 3210-6809. A Central de Conciliação em 1º Grau da Capital, onde será a Oficina, funciona na Avenida Borges de Medeiros, 1.945 (prédio do IPE), 8º andar, sala 802, em Porto Alegre.
A Oficina é importante porque tem a finalidade de informar as pessoas sobre formas de prevenção ao superendividamento, ou seja, tem um caráter informativo e educativo, resume o Juiz Daniel Englert Barbosa, Coordenador da Central de Conciliação. Todos que passam pela Central de Conciliação estão sendo convidados a participar da Oficina. Essas pessoas poderão receber orientações valiosas sobre educação e acesso ao crédito, observa a Juíza Karen Rick Danilevicz Bertoncello, idealizadora do Projeto de Prevenção ao Superendividamento da Justiça Estadual.
Esta será a primeira oficina sobre o tema a ser realizada na Capital, mas eventos dessa natureza têm se repetido anualmente nos municípios de Sapiranga e Sapucaia do Sul há cerca de três anos. Nossa intenção é, a partir de agora, manter palestras periódicas nesta e em outras áreas também aqui na Central de Conciliação de Porto Alegre, antecipa diz o Juiz Daniel.
A cada mês são realizadas, em média, 150 audiências envolvendo Superendividamento na Central de Conciliação em 1º Grau da Justiça Estadual em Porto Alegre. Segundo o Juiz-Coordenador da Central, nas audiências o índice de acordo é superior a 50%. O grande problema ainda é o não-comparecimento de alguns fornecedores, que não participam da fase pré-processual, informa o Juiz Daniel Englert Barbosa.
A realização da Oficina sobre Superendividamento é uma iniciativa que se enquadra no eixo Cidadania que, ao lado das ações Pré-Processuais e Processuais, compõem as linhas de atuação previstas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Resolução 125. Tal Resolução dispõe sobre a Política Judiciária Nacional e o tratamento adequado dos conflitos de interesse no âmbito do Poder Judiciário.
Fonte: Judiciário e Sociedade
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