Com o intuito de diminuir o número de processos em andamento e conferir agilidade à conclusão de ações judiciais, a Comarca de Guarabira reabilita o Centro de Conciliação e Mediação, que conta com a colaboração de estudantes do curso de Direito do campus III da Universidade Estadual da Paraíba.
De acordo com juiz e professor de Direito Constitucional da UEPB Bruno Azevedo, é obrigatoriedade aos 56 tribunais de justiça existentes no país a criação de centros de negociação. Segundo ele, o Poder Judiciário está investindo em ações extrajudiciais como forma de amenizar o problema do grande acúmulo de ações em tramitação.
O juiz ressaltou que atualmente cerca de 90 milhões de processos tramitam perante o poder judiciário, aguardando por uma resolução, ou seja, um em cada dois brasileiros tem ação tramitando na justiça. “Estamos cientes do problema da morosidade e do excesso de formalidades, frutos da sobrecarga de trabalho dos juízes, assim um dos caminhos encontrados pela Justiça para solucionar essas questões é apostando em ações extrajudiciais: mediação, negociação e arbitragem”, explicou Bruno Azevedo durante entrevista concedida nesta quinta-feira (22) ao programa Correio da Manhã , apresentado pelo radialista Fabiano Lima.
Mas nem todos os tipos de causa podem ser levados ao centro de conciliação. Segundo o juiz da Comarca de Guarabira apenas os direitos patrimoniais disponíveis podem ser mediados, tais como: ações envolvendo contratos, alugueis, propriedade, acidente de trânsito, briga de vizinhos, direitos dos consumidores, compra de bens, pensão alimentícia e guarda de filhos.
Em Guarabira, os atendimentos, que são gratuitos, estão sendo realizados no prédio do Fórum, todos os dias, no período da tarde. O juiz informou que a partir da próxima semana a equipe que compõe o centro de conciliação irá se deslocar até aos bairros da cidade.
A Comarca também firmou parcerias com as Prefeituras de Cuitegi, Pilõezinhos e Araçagi, onde iniciará atendimentos à população a partir da próxima semana.
Por Simone Bezerrill
Fonte: Brejo.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário