Na noite dessa quinta-feira (8), aconteceu a primeira reunião sobre as políticas, estratégias e projetos em andamento para o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça da Paraíba, mais conhecido como Núcleo de Conciliação, coordenado pela desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti. Cerca de 30 magistrados participaram do encontro. A reunião foi realizada nas instalações da Escola da Magistratura, no Altiplano do Cabo Branco.
Também fazem parte da coordenação os juízes Bruno Cezar Azevedo Izidro, Antônio Carlos Sarmento, Gustavo Procópio Bandeira de Melo. O Núcleo de Conciliação, que foi criado em julho deste ano pelo Tribunal Pleno do TJPB, funciona em três grandes vertentes; a Judicial, a de Cidadania e a Extrajudicial. Essa iniciativa também atende à política judiciária nacional para um tratamento adequado dos conflitos de interesse no âmbito do Poder Judiciário, como estabelece a Resolução nº 125, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A desembargador Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti tem defendido a preocupação do Conselho Nacional de Justiça em uniformizar a política de conciliação no país. Ela sugeriu que as câmaras de conciliação possam ser transformadas em centros, dentro dessa nova realidade a partir da Resolução aprovada pelo Tribunal Pleno.
Segundo Bruno Azevedo, o Judiciário nacional entende que a conciliação, mediação e arbitragem são dois importantes caminhos para minimizar a avalanche de tramitação processual que existe atualmente. “Para se ter uma ideia, quase 90 milhões de ações tramitam em todo o Brasil. Isso significa dizer que para cada dois cidadãos, existe uma ação judicial. Então, é de extrema importância o funcionamento desses núcleos em todo o País, como outras portas de acesso à Justiça”, comentou o magistrado.
Funcionamento
Basicamente, as frentes do Núcleo de Conciliação funcionam desta forma: a Judicial, coordenada pelo juiz Carlos Sarmento, vai desenvolver todas as estratégias necessárias para, junto aos Juizados Especiais e outras varas como a de Família, fomentar a conciliação, com base nos centros temáticos; o segmento Extrajudicial, com a responsabilidade do juiz Bruno Azevedo, vai tentar solucionar os casos antes que eles cheguem ao Poder Judiciário; a terceira e última vertente, a de Cidadania, que tem a frente o magistrado Gustavo Procópio, o Núcleo de Conciliação vai promover uma campanha educativa nas escolas, indústria e comércio, para que possa ser adotada a cultura da mediação e conciliação.
Por Fernando Patriota
Fonte: TJPB
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