Audiências de Conciliação na 4ª Vara da Fazenda Pública oferecem solução para processos relacionados à Saúde

Juiz promove conciliação na área de saúde com Estado
Representantes das Secretarias de Saúde do Estado da Paraíba e do Município de João Pessoa e partes que acionaram a Justiça reclamando o direito a medicamentos ou procedimentos médicos realizaram acordos, através de audiências de conciliação, ocorridas na tarde desta terça-feira (27). A sessão foi conduzida pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, na 4ª Vara da Fazenda Pública, no Fórum Cível da Capital.

Seu Givanildo aguardava os medicamentos para o tratamento de asma da mãe dele, desde o mês de março. Durante a audiência, foi informado que a medicação já estava disponível e que ele deveria se dirigir à Secretaria de Saúde do Estado nesta quarta-feira (28), portando a receita.

Já Cristiane vinha recebendo do Estado, através de uma liminar, a medicação para o filho dela, que sofria de puberdade precoce. Ela afirma que o Município se negou a fornecer o remédio, por falha na interpretação de uma norma do Ministério da Saúde. “Hoje, o juiz determinou que o remédio fosse disponibilizado, como solicitado pela médica, indicando onde devo buscá-lo. Estou otimista, pois se não fosse a liminar, meu filho não teria iniciado o tratamento e progredido tanto”, disse.

O caso mais bem sucedido se deu com Tatiana, mãe de uma criança de nove meses, que sofria de rejeição alimentar e necessitava, com urgência, de um leite especial em sua dieta. Durante a audiência, 15 latas do alimento foram entregues à mãe pela Secretaria de Saúde do Município.

O assessor jurídico da Secretaria, Tiago Nogueira, explicou que, a partir de hoje, Tatiana deveria encaminhar a receita da nutricionista, contendo o peso da criança e o quantitativo de latas necessárias, para que a situação fosse regularizada.

Para ele, a iniciativa das conciliações oferece mais celeridade. “Traz benefícios à população e faz com que a judicialização da saúde seja minimizada, solucionando pleitos que não foram atendidos administrativamente e nos possibilitando entender o porquê do não atendimento. No caso de hoje, trouxemos a solução do problema de imediato, o que é muito positivo”, avaliou.

De acordo com o promotor de Justiça, Luiz William Aires, a celeridade foi visível na tarde de hoje. “Estamos vendo soluções rápidas aqui, inclusive, com a entrega do medicamento na própria sala de audiência. Mas é um assunto difícil de generalizar, por conta das situações relacionadas à saúde em todo o Brasil “, pontuou.

Por sua vez, a coordenadora jurídica da Secretaria de Saúde do Estado, Ana Amélia Paiva, afirmou que a ocasião serviu para a solução de alguns casos, seja de responsabilidade do Estado ou do Município, bem como foi dado encaminhamento a outros. “Situações que poderiam se prolongar, ou levar ao bloqueio de verbas do Estado ou Município, foram evitadas. Foi positivo e, da próxima vez, vamos formalizar este procedimento”, disse.

A defensora pública Madalena Abrantes destacou a iniciativa do magistrado em tentar dar solução aos casos. “Cerca de 30% das ações da Fazenda Pública envolvem saúde, ou seja, são casos urgentes, mas com conciliação muitas vezes há efeitos imediatos. Saúde é vida, não pode esperar por decisões morosas”, afirmou.

Por Gabriela Parente

Fonte: TJPB