Núcleo de Conciliação do TJPB vai ao Sertão
Durante o período de 21 a 23 de maio,
será realizado na comarca de Patos o segundo mutirão de seguros Dpvat
(Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres),
promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), para buscar a
solução de conflitos de aproximadamente 750 processos. O esforço
concentrado é uma iniciativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais
de Solução de Conflitos do TJPB, em parceria com a Seguradora Líder.
Durante o período de 21 a 23 de maio,
será realizado na comarca de Patos o segundo mutirão de seguros Dpvat
(Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres),
promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), para buscar a
solução de conflitos de aproximadamente 750 processos. O esforço
concentrado é uma iniciativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais
de Solução de Conflitos do TJPB, em parceria com a Seguradora Líder.
O mutirão vai acontecer no horário das 8h às 18h, na Associação
Atlética Banco do Brasil (AABB) e vai englobar ações de 31 unidades
judiciárias do Estado, de 1ª e 2ª entrâncias. Às unidades do Sertão são
as seguintes: Patos, Água Branca, Bonito de Santa Fé, Brejo do Cruz,
Cajazeiras, Catolé do Rocha, Conceição, Coremas, Itaporanga, Malta e
Paulista, Piancó, Pombal, Princesa Isabel, Santa Luzia, Santana dos
Garrotes, São Bento, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas, São
Mamede, Sousa, Teixeira e Uiraúna.
Ainda participam do mutirão, as comarcas do Cariri: Cuité, Monteiro,
Picuí, Prata, São João do Cariri, Serra Branca e Sumé, Taperoá.
O diretor-adjunto do Núcleo Permanente, juiz Fábio Leandro de
Alencar, informou que há mudanças quanto aos processos inseridos na
pauta, se comparado com o mutirão anterior. “Esclareço aos advogados que
participarão do mutirão que nem todos os processos indicados constarão
da pauta. Uma vez que a seguradora Líder, após análise prévia dos
citados processos, excluiu os que não estão aptos para acordos”, disse o
magistrado.
Os feitos que não estão aptos a análise são os seguintes: processos
com sentença de improcedência, extinta ou com prescrição declarada, bem
como os processos em que a seguradora não foi citada e a inicial não
consta todos os documentos indispensáveis à propositura da ação.
O magistrado informou, também, que os processos que farão parte do
regime especial serão publicados nas edições eletrônica do Diário da
Justiça dos dias 16, 19 e 20 de maio.
A estrutura organizada para atender à demanda conta com 15 bancas de
conciliação, além de servidores da Justiça, peritos, promotor de
Justiça, defensor público e juízes responsáveis pela homologação dos
acordos.
Esforço concentrado – Conforme dados do Núcleo Permanente, que tem na
diretoria a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, no ano
passado, o mutirão de conciliação de ações envolvendo o Seguro Dpvat das
comarcas do sertão do Estado gerou o valor de R$ 3.629.369,08 em
pagamentos. Durante três dias de atividades, foram realizadas 674
audiências. Destas, 564 resultaram em acordos, atingindo um índice de
83,68%.
Por Marcus Vinícius
Fonte: TJPB
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