Resultado positivo
Mais de R$ 2,3 milhões foram arrecadados pelo Município de Campina Grande durante o Mutirão Fiscal realizado na comarca até a última sexta-feira (16). O valor decorre de dívidas, quitadas por meio de conciliações realizadas entre contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) e a Edilidade. Durante duas semanas, 55 acordos foram firmados, conforme dados prestados pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, instituição responsável pelo evento, junto à prefeitura de Campina.
Mais de R$ 2,3 milhões foram arrecadados pelo Município de Campina Grande durante o Mutirão Fiscal realizado na comarca até a última sexta-feira (16). O valor decorre de dívidas, quitadas por meio de conciliações realizadas entre contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) e a Edilidade. Durante duas semanas, 55 acordos foram firmados, conforme dados prestados pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, instituição responsável pelo evento, junto à prefeitura de Campina.
As conciliações ocorridas ainda em fase pré-processual, ou seja, antes que os litígios fossem judicializados, foram responsáveis pelo recolhimento de R$ 1.724.000,00, ou seja, mais da metade do total, de acordo com a juíza Déborah Cavalcanti, coordenadora do esforço concentrado.
Já os acordos envolvendo os processos que participaram do mutirão resultaram num montante de R$ R$ 578.136,37, de acordo com os dados prestados pelo Núcleo de Conciliação do TJPB. O maior valor arrecadado foi R$ 242.270,71 e o menor, R$ 148,04.
O Núcleo de Conciliação do TJPB tem investido em mutirões para disseminar a cultura da conciliação, desafogando o Poder Judiciário do Estado e contribuindo para uma resolução célere dos litígios. De acordo com a diretora do Setor, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, os resultados positivos mostram como a medida tem sido eficaz.
Por Gabriela Parente
Fonte: TJPB
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