Início promissorA comarca de Patos realiza mais um Mutirão Dpvat, que foi aberto nesta quarta-feira (21) e segue até sexta-feira (23). A abertura do esforço concentrado foi feito pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, que agradeceu o apoio dos juízes, principalmente por empreenderem bons acordos. “As duas partes devem sair satisfeitas da audiência”, afirmou. Nesse primeiro dia, a previsão é de 200 atendimentos.
O Mutirão Dpvat (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres) acontece no horário das 8h às 18h, na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) e engloba ações de 31 unidades judiciárias do Estado, de 1ª e 2ª entrâncias.
As unidades do Sertão são as seguintes: Patos, Água Branca, Bonito de Santa Fé, Brejo do Cruz, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Conceição, Coremas, Itaporanga, Malta, Paulista, Piancó, Pombal, Princesa Isabel, Santa Luzia, Santana dos Garrotes, São Bento, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas, São Mamede, Sousa, Teixeira e Uiraúna.
O mutirão em Patos ainda vai englobar comarcas da região do Cariri: Cuité, Monteiro, Picuí, Prata, São João do Cariri, Serra Branca e Sumé, Taperoá. Os processos que farão parte do regime especial estão publicados nas edições eletrônicas do Diário da Justiça dos dias 16, 19 e 20 de maio.
A desembargadora Fátima Bezerra destaca que o mutirão é uma forma de atender ao grande público, de pessoas mais carentes. “Elas precisam sentir que a Justiça está aqui para servir, para realmente dar a cada um o seu direito”, enfatizou.
O coordenador do Centro de Conciliação da comarca de Patos, juiz Ramonilson Alves Gomes, está otimista e tem a expectativa de conseguir 90% de acordos. Já os juízes Antônio Carneiro, Bruno Azevedo e Fábio Leandro, diretores do Núcleo, também participam do mutirão, homologando processos.
A estrutura organizada para atender à demanda conta com 15 bancas de conciliação, além de servidores da Justiça, peritos, promotor de Justiça, defensor público e juízes responsáveis pela homologação dos acordos.
Esforço concentrado – Conforme dados do Núcleo Permanente, que tem na diretoria a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, no ano passado, o mutirão de conciliação de ações envolvendo o Seguro Dpvat das comarcas do Sertão do Estado gerou o valor de R$ 3.629.369,08 em pagamentos. Durante três dias de atividades, foram realizadas 645 audiências. Destas, 564 resultaram em acordos, atingindo um índice de 83,68%.
A iniciativa é do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJPB em parceria com a Seguradora Líder
Por Gabriela Guedes
Fonte: TJPB
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