Oportunidade de solução rápida
O maior número de processos em mutirão do Seguro DPVAT estará em pauta neste mês de maio, para audiências de conciliação entre as partes. O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na manhã desta sexta-feira (15), aprovou projeto de resolução, apresentado pela presidência, que autoriza a realização de audiências concentradas envolvendo 2.400 processos, na comarca de João Pessoa.
O maior número de processos em mutirão do Seguro DPVAT estará em pauta neste mês de maio, para audiências de conciliação entre as partes. O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na manhã desta sexta-feira (15), aprovou projeto de resolução, apresentado pela presidência, que autoriza a realização de audiências concentradas envolvendo 2.400 processos, na comarca de João Pessoa.
De acordo com o diretor-adjunto do Núcleo de Conciliação e Mediação
do Tribunal de Justiça, juiz Fábio Leandro de Alencar, ao todo, serão
2.400 ações, o que representa o maior mutirão em termos de quantidade de
processos, desde que tiveram início os esforços concentrados no âmbito
do poder judiciário. As audiências vão acontecer no Ginásio Esportivo do
Instituto Paraibano de Educação – Unipê, durante o período de 25 a 29
de maio, com início previsto para às 8h.
Sobre as audiências concentradas, o juiz explicou que, por ser um
mutirão com muitos processos, a estrutura também será maior e deverá
funcionar com 30 bancas de conciliações, 7 cabines de perícia e serão
disponibilizados 40 servidores, representantes da Defensoria Pública, do
Ministério Público e, também , da seguradora Líder, empresa responsável
pelo pagamento do seguro DPVAT.
Ainda de acordo com o magistrado, a pauta do mutirão já foi publicada
pelo TJ e ficará à disposição dos advogados para consulta através do
site do Núcleo de Conciliação (Portal da Conciliação). “Esperamos com a
realização de mais esse esforço concentrado, obter o maior número de
acordos e, com isso, diminuir o passivo de processos que tramitam na
justiça, referentes a indenizações do seguro DPVAT”, estimou Fábio
Leandro.
Ele enfatizou que a expectativa é de que, com as audiências de
conciliação, os resultados sejam exitosos, a exemplo dos anteriores. “A
meta é superar o percentual de acordos firmados no mutirão passado, onde
o índice de chegou a mais de 80 por cento”, ressaltou.
O diretor-adjunto, explicou que, após a realização do acordo, a
seguradora terá um prazo de até 45 dias para efetuar o pagamento à
vítima do acidente de trânsito. “O importante é que as partes saiam
satisfeitas com a prestação jurisdicional oferecida pelo Tribunal de
Justiça, de forma célere”, finalizou o juiz Fábio Leandro.
DPVAT – Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de
Via Terrestre, mais conhecido como Seguro DPVAT, existe desde 1974. É
um seguro de caráter social que indeniza vítimas de acidentes de
trânsito, sem apuração de culpa, seja motorista, passageiro ou pedestre.
O DPVAT oferece coberturas para três naturezas de danos: morte,
invalidez permanente e reembolso de despesas médicas e hospitalares
(DAMS).
Por Clélia Toscano
Fonte: TJPB
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