As audiências acontecerão no ginásio do Unipê
O Núcleo de Conciliação e Mediação do Tribunal de Justiça da Paraíba,
e universidades parceiras, vão realizar o primeiro mutirão do seguro de
Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre
(DPVAT) deste ano.
Este também será o esforço concentrado com o maior número de processos, 2.400 ações em pauta. O mutirão terá início às 12h desta segunda-feira (25), no Ginásio Poliesportivo do Instituto Paraibano de Educação (Unipê), em João Pessoa. Serão cinco dias de muitas audiências de conciliação, com a expectativa de alcançar 80% de acordos. O mutirão vai até sexta-feira (29).
Para a realização deste esforço concentrado o Núcleo de Conciliação do TJPB tem como parceiros a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), e as faculdades Maurício de Nassau, Unipê, Fesp e Iesp.
O diretor do Núcleo, desembargador Leandro dos Santos, disse que, como se trata do maior mutirão em termos de quantidade de processos, desde que tiveram início os esforços concentrados no âmbito do Poder Judiciário, a estrutura também será maior e vai funcionar com 80 conciliadores, distribuídos em 30 bancas, sete cabines de perícia, com 12 peritos, 40 servidores do TJPB, seis magistrados, representantes da Defensoria Pública, do Ministério Público e da Seguradora Líder, empresa responsável pelo pagamento do seguro DPVAT.
“O processos que estão em pauta foram devidamente publicados no Diário da Justiça Eletrônico, nas edições dos dias 27, 28 e 29 de abril. A pauta está à disposição dos advogados para consulta através do site do Tribunal de Justiça, no link do Núcleo de Conciliação (Portal da Conciliação)”, informou Leandro dos Santos. O magistrado também acredita que o número de acordos deve ultrapassar os 80%.
“Com isso, vamos diminuir o passivo de processos que tramitam na Justiça, referentes a indenizações do seguro DPVat”. Após a realização do acordo, a seguradora terá um prazo de até 45 dias para efetuar o pagamento à vítima do acidente de trânsito.
Treinamento – Os 80 conciliadores do Tribunal de Justiça da Paraíba passaram por um treinamento específico este mutirão. Segundo o diretor-adjunto do Núcleo de Conciliação do TJPB, juiz Antônio Carneiro, o treinamento é um momento importante para garantir o êxito do esforço. “Além de mostrar alguns desafios e adversidades já enfrentadas em mutirão, e trabalhar como aprendizado para os próximos”.
DPVAT – Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, mais conhecido como Seguro DPVAT, existe desde 1974. É um seguro de caráter social que indeniza vítimas de acidentes de trânsito, sem apuração de culpa, seja motorista, passageiro ou pedestre. O DPVAT oferece coberturas para três naturezas de danos: morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médicas e hospitalares (DAMS).
Por Fernando Patriota
Fonte: TJPB
Este também será o esforço concentrado com o maior número de processos, 2.400 ações em pauta. O mutirão terá início às 12h desta segunda-feira (25), no Ginásio Poliesportivo do Instituto Paraibano de Educação (Unipê), em João Pessoa. Serão cinco dias de muitas audiências de conciliação, com a expectativa de alcançar 80% de acordos. O mutirão vai até sexta-feira (29).
Para a realização deste esforço concentrado o Núcleo de Conciliação do TJPB tem como parceiros a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), e as faculdades Maurício de Nassau, Unipê, Fesp e Iesp.
O diretor do Núcleo, desembargador Leandro dos Santos, disse que, como se trata do maior mutirão em termos de quantidade de processos, desde que tiveram início os esforços concentrados no âmbito do Poder Judiciário, a estrutura também será maior e vai funcionar com 80 conciliadores, distribuídos em 30 bancas, sete cabines de perícia, com 12 peritos, 40 servidores do TJPB, seis magistrados, representantes da Defensoria Pública, do Ministério Público e da Seguradora Líder, empresa responsável pelo pagamento do seguro DPVAT.
“O processos que estão em pauta foram devidamente publicados no Diário da Justiça Eletrônico, nas edições dos dias 27, 28 e 29 de abril. A pauta está à disposição dos advogados para consulta através do site do Tribunal de Justiça, no link do Núcleo de Conciliação (Portal da Conciliação)”, informou Leandro dos Santos. O magistrado também acredita que o número de acordos deve ultrapassar os 80%.
“Com isso, vamos diminuir o passivo de processos que tramitam na Justiça, referentes a indenizações do seguro DPVat”. Após a realização do acordo, a seguradora terá um prazo de até 45 dias para efetuar o pagamento à vítima do acidente de trânsito.
Treinamento – Os 80 conciliadores do Tribunal de Justiça da Paraíba passaram por um treinamento específico este mutirão. Segundo o diretor-adjunto do Núcleo de Conciliação do TJPB, juiz Antônio Carneiro, o treinamento é um momento importante para garantir o êxito do esforço. “Além de mostrar alguns desafios e adversidades já enfrentadas em mutirão, e trabalhar como aprendizado para os próximos”.
DPVAT – Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, mais conhecido como Seguro DPVAT, existe desde 1974. É um seguro de caráter social que indeniza vítimas de acidentes de trânsito, sem apuração de culpa, seja motorista, passageiro ou pedestre. O DPVAT oferece coberturas para três naturezas de danos: morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médicas e hospitalares (DAMS).
Por Fernando Patriota
Fonte: TJPB
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