Núcleo de Conciliação e Arbitragem instalado no Procon-JP realiza 160 audiências em quatro dias de funcionamento

Parcerias exitosas
Desde que foram iniciadas as atividades do Núcleo de Conciliação e Arbitragem, instalado na sede do Procon Municipal, na última segunda-feira (11), já registrou um total de 160 audiências, envolvendo problemas de relação de consumo.

O setor foi criado com o objetivo de dar maior celeridade as ações inerentes a conflitos consumeristas, e é fruto de um convênio firmado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, a Prefeitura de João Pessoa, através do Procon-JP, e o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê).

O total das audiências é referente aos quatro primeiros dias de funcionamento, onde foram realizadas 40, a cada dia. Em 70 % dos casos foram firmados acordos entre as partes. O Núcleo tem por meta maximizar a oferta e otimizar a qualidade do atendimento, proporcionando maior rapidez na pacificação e na solução dos litígios, visando a redução da judicialização entre as partes.

O secretário Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor do Procon -JP, Helton Renê, ao comentar a iniciativa do Tribunal de Justiça, em disponibilizar esse atendimento, informou que o volume de reclamações que chegam ao órgão em apenas um ano, varia entre 12 a 14 mil processos, e que naturalmente desaguam na Justiça.

“Se levarmos em conta o fato deles nascerem e morrerem no Procon, funcionando como uma espécie de arbitragem, estamos diante de um divisor de águas, algo novo que só vamos sentir os efeitos da diminuição dos processos ao longo do tempo, e, o que é mais importante, evitando que esses processos tenham que desaguar na seara judicial, diminuindo desta forma, o número de ações no poder judiciário”, ressaltou o secretário.

As audiências, de acordo com Helton Renê, envolvem processos reclamados junto a empresas de telefonia, cartões de crédito, má prestação de serviços, cobranças indevidas, prática abusivas, financiamentos, aparelhos telefônicos, além de outros diretamente ligados a produtos e serviços.

Para o presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, a parceria firmada entre as três instituições “é um grande avanço para o poder Judiciário, é pioneiro no Brasil”. Ele acrescentou ainda que as questões que houverem acordo no Procon se tornarão título judicial executivo, pois terá homologação de um juiz de Direito, evitando que uma ação seja judicializada, desafogando assim o poder Judiciário.

Parcerias – A iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai, também, ampliar os espaços para a realização de estágios dos alunos, regularmente matriculados no curso de Direito do Unipê, que passarão a atuar junto ao Núcleo.

Por Clélia Toscano

Fonte: TJPB