Evento diferenciado
O
maior mutirão do Tribunal de Justiça paraibano, em termos de número de
processos, foi aberto na tarde desta segunda-feira (25) no Centro
Universitário de João Pessoa (Unipê). Em pauta estão cerca de 2.400
ações envolvendo o seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos de Via
Terrestre (DPVAT).
O esforço concentrado é promovido pelo Núcleo de Conciliação e
Mediação do Tribunal de Justiça da Paraíba, que é coordenado pelo
desembargador Leandro dos Santos, em parceria com a Universidade Federal
da Paraíba (UFPB) e as faculdades Maurício de Nassau, Unipê, Fesp e
Iesp, visando alcançar número superior a 80% de homologações por meio da
conciliação.
O diretor adjunto do Núcleo de Conciliação, juiz Antônio Carneiro,
explicou que há processos de todo o Estado, desde a região metropolitana
até comarcas do Brejo paraibano. “Os processos já foram previamente
analisados pela seguradora Líder e que estão com os advogados. Uma
equipe de médicos peritos, tanto da própria seguradora como médicos do
juízo, foram designados para resolver essas pendências”, informou o
magistrado.
Para a realização do mutirão DPVAT, mais de 150 profissionais estão
envolvidos. A estrutura funcional das audiências conta com 80
conciliadores, distribuídos em 30 bancas, sete cabines de perícia, com
12 peritos, 40 servidores do TJPB, seis magistrados, representantes da
Defensoria Pública, do Ministério Público e da Seguradora Líder, esta
última empresa responsável pelo pagamento do seguro.
De acordo com o também diretor adjunto do Núcleo, juiz Fábio Leandro,
a realização do mutirão DPVAT é uma forma de desafogar o Judiciário
estadual e promover mais celeridade aos processos judiciais.
“Tendo em vista a demanda que aumentou assustadoramente, o diretor do
Núcleo, desembargador Leandro dos Santos, achou por bem aumentar o
número de pessoas a serem atendidas. O maior número de processos nos
mutirões anteriores foi de 1.500. Este ano, chegamos à marca de 2.400
ações que resolvemos colocar em análise nesse esforço concentrado”,
afirmou o juiz Fábio Leandro.
DPVAT – Para solicitar a indenização as vítimas de trânsito ou seus
beneficiários podem ligar para o número 0800 0221204. A ligação é
gratuita para todos os estados brasileiros. Há ainda o “fale conosco”,
através do site oficial do DPVAT, www.dpvatsegurodotransito.com.br.
Os casos são analisados e, dependendo da situação, os juízes definem
os valor a ser pago. Após a homologação do acordo, a seguradora terá o
prazo de 45 dias para a realização do pagamento à vítima. O valor máximo
pago é de R$ 13.500 em caso de morte ou invalidez permanente.
Por Marayane Ribeiro (estagiária)
Fonte: TJPB
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