Investindo em qualificação
O Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud) do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) colocará à disposição dos tribunais um curso à
distância de Mediação Judicial. O treinamento, totalmente on-line, terá 100 horas de duração (cerca de 17 semanas), com conteúdo programático estabelecido nos termos do art. 167 §1º do Novo Código de Processo Civil (CPC). Cada corte decidirá quem poderá participar.
O curso de Mediação Judicial estará à disposição para download
na plataforma Moodle na próxima segunda-feira (08/08). Para acessar
basta que o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de
Conflitos (NUPEMEC) entre em contato com o CEAJud/CNJ e solicitar o
arquivo.
Elaborado pelo CNJ, que fornece o
material pedagógico de apoio dos cursos de mediação e conciliação, o
curso também prevê a elaboração de vídeos pelos alunos, que deverão
fazer o upload para serem acompanhados a distância pelos tutores. Entre
os vídeos a serem gravados estão declarações de abertura, resumos e uma
simulação de mediação. As 100 horas de duração do curso serão divididas
em oito módulos, que contarão com fóruns, questionários, provas, além de
atividades não avaliativas.
O curso está em consonância com a Resolução n. 192/2014 do CNJ, que instituiu a Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Judiciário, e com a Resolução n. 125/2010, que dispõe sobre a Política Nacional de Conciliação, no Poder Judiciário.
“O treinamento presencial em mediação
judicial é a regra, todavia diante da necessidade de capacitar novos
mediadores, mesmo em locais muito distantes dos grandes centros, esse
curso passa a ter grande relevância para consolidar a cultura de paz no
Poder Judiciário” avalia o juiz auxiliar da presidência do CNJ André
Gomma de Azevedo, membro do Comitê Gestor do Movimento Permanente da
Conciliação.
O treinamento será ofertado com
intermediação de tutor e todos os custos operacionais ficarão a cargo do
tribunal ou do próprio aluno, se o tribunal optar por repassar as
despesas de custeio de tutores aos próprios participantes. Ao ofertarem o
curso, os tribunais deverão informar ao CNJ o número de alunos
matriculados e dos alunos que concluírem, com êxito, o treinamento, afim
de que o órgão possa manter o controle da formação dos mediadores.
Certificado - Ao fim do
curso, os alunos deverão fazer estágio supervisionado pelo tribunal
responsável pelo curso para conseguirem certificado de mediador
judicial. Todo o curso será vinculado aos tribunais, que selecionarão os
tutores, os alunos e fornecerão os certificados. Os tutores são
responsáveis pela condução dos estudos, orientação e avaliação dos
estudantes dos cursos a distância promovidos pelo CEAJud/CNJ.
Informações mais detalhadas podem ser obtidas pelo e-mail ceajud@cnj.jus.br
Por Regina Bandeira
Fonte: CNJ
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