Esforço concentrado
Durante
os próximos três dias, a comarca de Patos está promovendo a quarta
edição do Mutirão do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos
Automotores de Via Terrestre (DPVAT). O evento, que começou na manhã
desta terça-feira (30), pretende analisar mais de 800 processos de
vítimas de trânsito. As ações ocorrem no ginásio da Associação Atlética
Banco do Brasil (AABB), bairro Salgadinho, das 8h às 18h.
O mutirão é promovido pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal de
Justiça da Paraíba (TJPB), em parceria com a Seguradora Líder, empresa
responsável pelo pagamento do seguro DPVAT no país. O diretor-adjunto do
Núcleo, juiz Bruno Azevedo, afirmou que a expectativa é que o mutirão
promova mais 80% de acordos, e a novidade para esse ano é a divisão em
duas fases dos processos, os feitos que não têm citação e os que já
possuem.
“A ideia é promover o máximo possível de conciliação, buscando acordo
em todos os processos, e desta forma reduzirmos o estoque de feitos que
congestiona a pauta do Poder Judiciário na comarca de Patos”, disse o
magistrado. Ele, ainda, ressaltou que após os acordo entre as partes e a
Seguradora Líder, o valor correspondente a indenização será depositado
em até 45 dias, na conta da parte vinculada ao processo.
Conforme dados do Núcleo de Conciliação do TJPB, nas últimas três
edições (2013/2014 e 2015) mais de duas mil pessoas fizeram acordos com a
Segura Líder, em Patos, o que permitiu uma arrecadação de R$
7.362.222,00 para indenizar as vítimas. Esse valor alcançado corresponde
a uma média de quase dois milhões e meio por cada edição.
“Outro
ponto positivo da conciliação e mediação é que além de resolver os
conflitos de interesse da melhor forma possível, também acaba injetando
dinheiro na economia local”, afirmou Bruno Azevedo.
A novidade desta edição é que atendimento será feito por ordem de
chegada e o não comparecimento injustificado do advogado e seu
constituinte, no dia marcado para a audiência, será considerado como
renúncia a prova pericial. “A cada edição buscamos aperfeiçoar e
minimizar os erros anteriores. Nesta, temos uma melhor estrutura e uma
organização maior para tentarmos otimizarmos ao máximo possível o evento
e alcançarmos o resultado desejado”.
Esta quarta edição, o esforço concentrado conta com 20 bancas de
conciliação, comandadas pelos alunos das Faculdades Integradas de Patos
(FIP), e cinco bancas de perícia, com a presença de um perito do
Tribunal e um da seguradora, além de cinco magistrados e 25 servidores
do Tribunal de Justiça.
As unidades judiciais que participam do mutirão são as seguintes:
Água Branca, Bonito de Santa Fé, Brejo do Cruz, Cajazeiras, Catolé do
Rocha, Conceição, Coremas, Cuité, Itaporanga, Malta, Monteiro, Patos,
Paulista, Piancó, Picuí, Pombal, Prata, Princesa Isabel, Santa Luzia,
Santana dos Garrotes, São Bento, São João do Cariri, São João do Rio do
Peixe, São José de Piranhas, São Mamede, Serra Branca, Sousa, Sumé,
Taperoá, Teixeira e Uiraúna.
Quem pode receber o DPVAT – Danos Pessoais Causados por Veículos
Automotores de Via Terrestre (DPVAT) é um seguro de cunho social, criado
com o intuito de amparar as vítimas de acidentes e seus familiares,
indenizando-os em caso de invalidez permanente ou morte, e indenizando
eventuais despesas, provenientes de qualquer acidente de trânsito,
ocasionados por qualquer veículo automotor de via terrestre ou por suas
cargas, as pessoas transportadas ou não.
Não importa se a vítima é condutora, passageira ou pedestre. Todas as
vítimas de acidente de trânsito têm direito ao Seguro DPVAT.
Por Marcus Vinícius
Fonte: TJPB
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