Conciliação: a saída para escapar do labirinto da justiça

Solução inteligente
Quem nunca falou? Uma das frases mais ouvidas no Brasil quando existe um conflito entre uma pessoa e uma empresa costuma ser “vou te processar”. Os motivos são vários: os juros de dívida financeira, cheque devolvido, corte de serviço público ou produto defeituoso, entre outros.

Quem não passou por isso, seja um consumidor, seja um pequeno empresário, como devedor ou como credor? O que ninguém se lembra é que a “sua” ação irá se somar à inacreditável cifra de 107 milhões de processos que tramitam na justiça brasileira. Tempo provável de solução? De 4 a 10 anos e muito dinheiro perdido.

Um caminho muito mais simples e rápido existe. Chama-se Posto Avançado de Conciliação Extraprocessual (Pace) e uma das representações em que os oponentes mais conseguem se entender está localizada na Rua da Glória, 346, 83, bairro da Liberdade, em São Paulo, instalada na Distrital Centro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

Nas regras do Pace, desde a implantação do processo, há um prazo de 30 dias para a realização da audiência de conciliação. Em uma ação judicial, o prazo para a primeira audiência pode ultrapassar um ano.

Oásis no caos

O Pace criado e coordenado pela ACSP funciona desde 2008. Foi uma iniciativa em conjunto da Confederação das Associações Comerciais do Brasil (CACB), da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e da ACSP com o Tribunal de Justiça de São Paulo, a maior corte brasileira. O projeto também conta com a parceria do Sebrae. O sucesso do modelo desenvolvido pelo Pace de São Paulo motivou a parceria entre as entidades que compõe o sistema CACB e os Tribunais de Justiça de outros seis Estados, que replicaram a experiência em suas localidades.

Em 2015, o Pace da ACSP realizou quase 6 mil audiências para solucionar conflitos cíveis ou comerciais obtendo um resultado favorável em 70% das audiências realizadas. Ou seja, conseguiram um bom acordo para as partes.

Simples e eficiente

A ideia é simples, como descreve o advogado Guilherme Giussiani, responsável pela implantação e coordenador da unidade da Distrital Centro. “A pessoa ou a empresa que se considera prejudicada ou está disposta a entrar em um acordo, mas não sabe como encontrar ou abordar a outra parte, nos procura para ajudar”, diz.

O Pace oferece a possibilidade de uma solução amigável dos conflitos antes do ajuizamento da ação. Isto significa um prazo infinitamente menor de tramitação, nada de burocracia. O acordo alcançado entre as partes recebe homologação judicial de um juiz estadual e tem a segurança de sentença judicial.

Para pequenos e grandes

“O que estes acordos representam de economia de tempo e dinheiro para o Poder Judiciário, as empresas e para a população tem um valor incalculável”, ressalta o coordenador.

Inicialmente concebido para pequenos negócios e consumidores com dificuldade de acesso à justiça, pela eficácia dos resultados obtidos nas reuniões de conciliação, o Pace ganhou prestígio também entre grandes empresas e os advogados. Os valor dos acordos fechados apenas nesta unidade do Pace está estimado em R$ 100 milhões desde 2008.

Fonte: CBMAE