Imperdível
A Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social de Patos e a Vara da Infância e Juventude da
Comarca realizarão, no próximo dia 02 de setembro, a 1ª Jornada
Municipal de Justiça Restaurativa. A programação começa às 8h45 com
término às 17h30 e contará com a realização de duas palestras: “Justiça
Restaurativa” e “Círculos de Construção de Paz”. O evento acontecerá
no Patos WaterPlay.
O evento tem como objetivo sensibilizar autoridades e lideranças do
município, através da apresentação dos aspectos teóricos e práticos da
Justiça Restaurativa, a desenvolver esse método adequado de solução de
conflitos vinculado à difusão da Cultura da Paz, que pode ser
aplicado em diversos espaços de convivência social.
A Justiça Restaurativa funciona em todas as esferas do Direito, não
apenas na Criminal, conforme informou o diretor do Fórum de Patos, juiz
Hugo Gomes Zaher.
“A justiça Restaurativa é voltada a atingir conflitos onde haja
vítima e ofensor e, normalmente, encontramos isso em processos criminais
e infracionais. Quando se fala em criminal, não se pode ter apenas em
vista crimes de pequeno potencial ofensivo, ela pode atingir qualquer
tipo de crime, não substituindo a pena, mas permitindo que as pessoas
envolvidas possam reconstruir os vínculos, restaurar laços e, em alguns
casos, até a convivência entre as partes envolvidas direta e
indiretamente no caso”, explicou Hugo Gomes.
Grupo de trabalho – Baseado na Meta 8 do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece que todo Tribunal deve criar
um pólo de Justiça restaurativa, que desenvolva esses métodos, um grupo
de trabalho foi instituído pelo presidente do CNJ, ministro Ricardo
Lewandowski, por meio da Portaria n. 74 de 12 de agosto de 2015. O grupo
vem trabalhando para desenvolver estudos e propor medidas para
contribuir com o desenvolvimento da Justiça Restaurativa no país.
Anexo a matéria segue a programação.
Por Laíse Santos
Fonte: TJPB
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