Espaço de solução e cidadania
Na próxima sexta-feira (23), no Fórum “Affonso Campos”, a partir das
10h30, será inaugurado mais um Centro Judiciário de Solução de Conflitos
(CEJUSC) na Região de Campina Grande (2ª região). O novo centro, que
tem como objetivo atender às varas Cíveis da comarca de Campina,
realizará as sessões de tentativa de conciliação, nos casos em que o
conflito já se encontra judicializado.
O evento contará com a presença do diretor do Núcleo de Conciliação
do Tribunal de Justiça da Paraíba (NUPEMEC), desembargador Leandro dos
Santos, e da coordenadora de conciliação da região, juíza Ivna Mozart
Moura, além outros magistrados, advogados, promotores, corpo docente e
administrativo da universidade parceira e servidores da Justiça.
O novo centro vem para atender a prescrição do novo Código de
Processo Civil, segundo a qual a tentativa de conciliação deverá
anteceder até mesmo a resposta do réu. Os juízes das varas Cíveis
poderão encaminhar os autos o centro, onde serão realizadas as
audiências.
Na ocasião, ainda, haverá assinatura do convênio firmado entre o
Judiciário estadual e a Faculdade CESREI, o qual regula a parceria entre
tais instituições, que possibilitará o funcionamento do CEJUSC V. “As
parcerias público-privadas têm se mostrado não apenas proveitosas, mas
decisivas na implementação das técnicas autocompositivas no Estado.”,
disse a juíza Ivna Mozart Moura.
Ainda segundo a magistrada, o convênio inaugura uma nova fase da
solução de conflitos judicializados em Campina Grande, na medida em que
impacta a forma de solucionar os conflitos já judicializados, ao tempo
em que promove uma colaboração acadêmica para os alunos que, como
conciliadores, terão a oportunidade de, desde a faculdade, valorizar a
autocomposição.
Fonte: TJPB
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